Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 842 Notifiquem-se. PODER JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 13 de maio de 2022. JUSTIÇA DO MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATAlc-0001078-11.2019.5.13.0023 FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 268 CAMPINA GRANDE/PB, 15 de abril de 2020. RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS Diretor de Secretaria RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº ExProvAS-0000059-33.2020.5.13.0023 EXEQUENTE EDMILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RODOLFO CAVALCANTE PAIVA(OAB: 13949/PB) EXECUTADO DLF CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTIN

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB) FELIPE QUEIROGA GADELHA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ROCE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 723 Juiz do Trabalho Substituto 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande Notificação Processo Nº ATAlc-0001078-11.2019.5.13.0023 FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO ERIKA VASCONCELO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1019 Não haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as mesmo após mais de 02 anos desde o arquivamento provisório. verbas de natureza indenizatória, a saber: aviso prévio indenizado, Portanto, ao caso em tela, aplica-se o que preceitua o art. 11 – A e multa rescisória (40%), férias acrescidas de um terço, vale- seu §1º da CLT, diante da ausê

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) SEVERINO AGOSTINHO NETO DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO(OAB: 22259/PB) MINISTÉRIO

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) THIAGO DOS SANTOS SOARES(OAB: 17807/PB) M7 CONSTRUCOES EIRELI DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) SEVERINO AGOSTINHO NETO DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 816 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos ao julgamento dos embargos declaratórios opostos, notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 dias, como dispõe o § 2º do art. 897-A da CLT.Após, com ou INTIMAÇÃO sem resposta, remetam-se os autos ao gabinete F

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO(OAB: 5881/PB) SEVERINO AGOSTINHO NETO DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO(OAB: 22259/PB) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 817 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO 1020 Processo Nº ATOrd-0000011-06.2022.5.13.0023 AUTOR LAERCIO PEREIRA ADVOGADO RENATO CABRAL SOUTO(OAB: 5098/PB) RÉU GERMANO BATERIAS EIRELI ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) TESTEMUNHA JULIO CESAR MELO CABRAL PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS JUSTIÇA DO Intim

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 269 Processo Nº AR-0000324-75.2018.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS AUTOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU PEDRO PEREIRA RAMOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECA