Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 1214 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO GUILHERME PIVETI Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c612e5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUILHERME PIVETI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001101-65.2022.5.17.0014 RECLAMANTE FABIO CABUS

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 792 advogados, deverá ser destacada a importância de prévio acesso ao portal eletrônico do Tribunal (http://www.trtes.jus.br/), para preenchimento de cadastro específico de controle de entrada no prédio das Varas do CERTIDÃO Trabalho. (INTIMAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA) §1º A opção de partes e testemunhas em não realizar esse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca A Diretora Regional de Administração e Finanças e os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas, Zona da Mata e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de novembro de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão. 3. Comunicado dos C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 7 deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/ licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação: - Licença Previa – LP (LAC2): 1) Central Geradora Hidrelétrica Paraiso Ltda, Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelét

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º