Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se parte promovida para, em 10 dias, efetuar o pagamento respectivo, sob pena de inscrição do debito na divida ativa do estado. 00434 Processo: 0000408-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA ADVOGADO: 012057

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 VIDAL ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-sePARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00550 Processo: 0002499-81.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRECE MOTA DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 10 DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADO: ARISTÓTELES MENDES DE LIMA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 98 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0000342-04.20

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00186 Processo: 0040942-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELO ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 013079PB RONALD NEVES PEREIRA , 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-se manifestese a parte impugnante,no prazo legal. 00187 Processo: 0043447-07.2013.815.2001 - EXIBICAO DE

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 8 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803787-15.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adilson Coutinho da Silva (OAB/PB nº 24.424). Paciente: WELLINGTON TEIXEIRA DE MENDONÇA. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803900-66.815.0000.Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARN

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00190 Processo: 0101362-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MV ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00191 Processo: 0103989-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAFICA E EDITORA PERSONA LTDAAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00341 Processo: 0023588-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DINIZ BARBOSA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seda expedicao das Cartas Precatorias as Comarcas de Esperanca/PB e Maceio/AL, para inquirir naquele juizo, as testemunhas de Defesa. 00342 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS(FLS. 205-211), REQUERENDO O QUE DE DIREITO. 00308 Processo: 0007033-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COLEGIO AUTENTICO LTDA ADVOGADO: 016114PB CASSIO ATAIDE. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO,

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00198 Processo: 0004143-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA DE FATIMA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. INDICIADO: REGIS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00633 Processo: 0015581-43.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CARLOS ANTONIO AGRA BRANDAO QUEIROZ ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Embargos rejeitados 00634 Processo: 0016451-25.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA GOMES DA SILVA FIUZA ADVO