Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050943-47.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301021227 AUTOR: GORETT DA COSTA VIANA (SP183598 - PETERSON PADOVANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0032641-67.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301021177 AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA (SP328056 - ROSELI POGGERE DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048948-96.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016196-08.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301001302 AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (SP240721 - DEBORA CRISTINA BOTTURI NEGRÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030077-52.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301001826 AUTOR: MARCELO TRANQUILINO AIRES (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030442-09.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301082958 AUTOR: DIEGO SOUSA SANTOS (SP208436 - PATRICIA CONCEICAO MORAIS ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029717-20.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301082952 AUTOR: MARIA ALVANETE DE OLIVEIRA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036972-63.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301169375 AUTOR: DEVANIA NUNES FERREIRA (SP104238 - PEDRO CALIXTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00032469820174036301), a qual tramitou perante a 11ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, promo

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025226-72.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301034387 - EDSON LEITE BARBOZA (SP154226 - ELI ALVES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000683-73.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301033770 - ROSELAINE DOURADO ABRANTES DA SILVA (SP161795 - NILDA DA SILVA MORGADO REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024742-57.2015.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I 0008048-13.2015.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301140810 - MARIA ESTELA MADUREIRA (SP112209 - FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto: 1- Julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para condenar o INSS a manter o be

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Complemento Autor Réu Advogado VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO João Carlos da Cunha Muniz Masal S. A. Indústria e Comércio Thiago Torres Guedes(OAB: 36754RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar documentos. Prazo: 10 dias. Penalidade: art. 400 do CPC Documentos: Requerido pelo reclamante às fls. 680/681. Processo Nº 0001286-44.2013.5.04.0382 Complemento 2ª VARA DO TRABALH

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária e os de lançamento fiscal, que não se enquadram à espécie. Inteligência do artigo 3º, §1º, III da Lei 10.259/2001. Precedentes. 2. Competência da Justiça Comum Federal. ..EMEN: (CC 200800001351, JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), STJ - TERCEIRA SEÇÃO, DJE DATA:04/08/2008 ..DTPB:.) ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. RETENÇÃO DE BEM, POR OCULTAÇÃO, EM PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUS

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Réu Advogado Advogado Cccoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional e marqueting e outros (3) Rodrigo Ribeiro de Souza(OAB: 65342RS) MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS(OAB: 54141RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo recl

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025016-16.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301029984 AUTOR: DIEGO LUIS RIBEIRO (SP406808 - GUSTAVO MELCHIOR AMMIRABILE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a inexistência de valores a pagar, entendo ser o título judicial inexequível, e, portant