Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 930 CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB: 112337/SP) (Fls: 68) 150 - 0014072-87.2009.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Andre Luis Trinca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Josue de Almeida (OAB: 128106/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 151 - 0012480-10.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1181 Cogan - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Janielio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Sérgio Monteiro Marcondes (OAB: 194450/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 206 - 0013745-38.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1417 Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0427691-75.2010.8.26.0000 (990.10.427691-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Miriam Cristina de Souza Sena e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Marques - Deram provimento parcial ao apelo das rés Miriam Cristina de Souza Sena e Tat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2311 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: André Francisco Ventura Silva (OAB: 246139/SP) - 4º Andar Nº 9000003-24.2007.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação - Eldorado - Apelante: Aldenicio de Jesus Cravo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 699 0005324-89.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Celso Ricardo Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Celso Ricardo Cardoso, para reduzir a pena para 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1012 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: LETÍCIA CARLA DOS SANTOS BARCELLOS (Justiça Gratuita) - Apelado: EDUARDO ALVES DE LIMA - Vistos. O autor apelado, por seu patrono, noticiou que o recurso perdeu o objeto, “visto que a apelante já fez acordo com o apelado” (fls. 80/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2445 NO ARTIGO 206, § 1º, II, “A” DO CÓDIGO CIVIL. CONTAGEM A PARTIR DO PAGAMENTO PARCIAL POR MEIO DE PENHORA ON LINE. AJUIZAMENTO DO PRESENTE FEITO APÓS O TRANSCURSO DE UM ANO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - R

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 34) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809097-62.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR ADVOGADA: THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS, OAB/PB 18.441 RELATORA: EXMA. DES