Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08739062 Felicio Vander Miranda – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014. Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Paixao do A Oliveira – EEB – 2 - Ituiutaba - 10 - 03/12/2014 A 12/12/2014 - , 11328549 Leandra Ferraz de Oliveira Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 1 - 06/12/2014 A 06/12/2014 - , 11903457 Luciana Goncalves de Lima – PEB – 1 - Capinopolis - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - , 11903457 Luciana Goncalves de Lima – PEB – 2 - Capinopolis - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 02898229 Tania Jordelina Cardoso Castro –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3629/2015 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02577633 Elaine de Mello Etrusco Carneiro – PEB – 4 - Barra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Flavia dos Santos Lisboa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04497178 Juliana Goncalves Ferreira Lima – PEB – 2 - Congonhas - 10 - 30/09/2015 A 09/10/2015 - Tome – PEB - 13/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivanda Marques Oliveira – PEB – 1 - Varzelandia - 4 - 26/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 11202140 Antonia Marcia Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 2 - 18/11/2013 A 19/11/2013 - 158.I, 11207669 Felisbina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 1 - Juvenilia - 5 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 2 - Juvenilia - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 01/12/2017, pág. de 4 à 5, onde se lê: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO ESTADO DE MINAS GERAIS: HELOISA DAS GRACAS DE SOUSA -MASP 1049825-1, DAI-16/ BIÓLOGO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI APOSENTADO), leia-se: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO ESTADO DE MINAS GERAIS: HELOISA DAS GRACAS DE SOUSA -MASP 1049825-1, DAI-16/ BIÓLOGO (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS LUTO CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52, ao servidor: SILVIO MARQUES DOS SANTOS, Masp 1045401-5, a partir de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09635723 Anita Borborema Batista – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,20.05.2014,LIC NEGADA,0,20.05.20 14,3085/2014,MG 30.05.2014 - Leia-se: 5,20.05.2014,24.05.2014,LIC CONC. ART.158 I,5,20.05.2014,24. Lic