Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3082 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de recurso ordinário contra sentença proferida pelo Excelentíssimo Juiz Denilson Bandeira Coelho, da 4ª Vara do O recurso é tempestivo e regular Trabalho de Brasília - DF, que julgou improcedentes os pedidos formulados. O valor da causa supera o dobro do salário mínimo legal e há sucumbência. Recorre a reclamante quant

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3067 FORMA ABUSIVA. PREVISÃO NORMATIVA DE VEDAÇÃO À REVISTA POR PESSOA DO SEXO OPOSTO. O dano moral Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho trabalhista configura-se pelo enquadramento do ato ilícito (RITRT10, art. 102). perpetrado em uma das hipóteses de violação aos bens juridicamente tutelados pelo inciso X do art. 5º da Constituiç�

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 16 EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ISMAEL DOS SANTOS SANTIAGO & ROSEANE XAVIER DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 06 de abril de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 DE ARAUJO - LETICIA DO NASCIMENTO SILVA (ADVOGADO) / BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA /FABRICIA FARIAS CAMPOS - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801480-81.2020.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO DO BRASIL SA -SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGA

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - KALLYL PALMEIRA MAIA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810366-39.2021.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSENILDO BARBOSA-WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA- Advogado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI – OAB/MG 139387– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.76) RECURSO: 0802281-78.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: WILLIAM GOMES DA SILVA - Advogado: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA – OAB/ PB 27.932- RECORRIDO: BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO - Advogado: AND

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1672 mídias, acessíveis por meio do link a ser disponibilizado em ata de impedimento ou suspeição da perita. audiência. Adverte-se, ainda, que é vedada a utilização das A Secretaria deverá notificar a perita para que indique data para gravações audiovisuais realizadas no processo judicial fora do realização de perícia, informando ainda o meio de contato forne

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1450 gravações audiovisuais realizadas no processo judicial fora do que a participação através de celular, pode ser feita utilizando o âmbito do mesmo, podendo qualquer dos presentes à audiência navegador do aparelho ou o aplicativo Zoom que deverá ser responder perante as partes, advogados e testemunha(s) em razão previamente instalado no aparelho. Destaca-se qu

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 721 que é vedada a utilização das gravações audiovisuais realizadas no baixar, com antecedência, a ferramenta ZOOM Cloud Meetings processo judicial, fora do âmbito do mesmo, podendo quem o para participação através de telefone celular, cabendo aos patronos infringir responder perante as partes, advogados e testemunha(s) a responsabilidade pelo envio de link e dema

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 disseminação da pandemia COVID-19. Desta feita, será 2807 Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS. 2) Será disponibilizado álcool em gel na entrada da sala de audiências para higienização das mãos. DESPACHO 3) Pessoas com sintomas de COVID-19 ou sintomas respiratórios (tosse etc) e febre NÃO devem comparecer ao ato, devendo