Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : DANIEL LAMPOGLIA AMADIO Advogado : RODRIGO LUIZ ZANETHI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0017886-65.2015.403.0000 Classe .. : 563428 AI - SP Origem... : 0004111-04.2015.403.6104 Vara..... : 2 SANTOS - SP Agrte.... : SERGIO JOSE COSTA Advogado : DOMINGOS DE TORRE Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 002032

Publicações Judiciais II ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP243062 RICARDO FERNANDES BRAGA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00020 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2188841 0008005-22.2014.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : AMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADV : SC020783 BRUNO TUSSI APDO(A) : LOCALFRIO S/A ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00021 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1268347 0002516-19.2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0004429-84.2015.403.6104 PROT: 18/06/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0004430-69.2015.403.6104 PROT: 18/06/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0004431-54.2015.403.6104 PROT: 18/06/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE MONGAGUA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003879-89.2015.403.6104 PROT: 27/05/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0003881-59.2015.403.6104 PROT: 27/05/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE RICARDO GUEDES FREI ADV/PROC: SP023487 - DOMINGOS DE TO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005248-46.2000.403.6104 (2000.61.04.005248-6) - JORGE HENRIQUE COSTA X SOLANGE SOARES ALVES DE JESUS COSTA(SP141335 - ADALEA HERINGER LISBOA MARINHO E SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JORGE HENRIQUE COSTA Fls. 364/365: Manifeste-se a CEF no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0004156-28.2003.403.6104 (2003.61.04.004156-8) - ORLANDO VIEIRA(SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005248-46.2000.403.6104 (2000.61.04.005248-6) - JORGE HENRIQUE COSTA X SOLANGE SOARES ALVES DE JESUS COSTA(SP141335 - ADALEA HERINGER LISBOA MARINHO E SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JORGE HENRIQUE COSTA Fls. 364/365: Manifeste-se a CEF no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0004156-28.2003.403.6104 (2003.61.04.004156-8) - ORLANDO VIEIRA(SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : DOMINGOS DE TORRE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0005490-03.2008.403.0000 Classe .. : 326321 AI - SP Origem... : 2008.61.04.000848-4 Vara..... : 2 SANTOS - SP Agrte.... :ANDRE LUIZ MELES FERREIRA Advogado : RAFAEL APOLINÁRIO BORGES Agrdo.... : NELSON TEIXEIRA Advogado : ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0007669-07.2008.403.0000 C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0027330-69.2008.403.0000 Classe .. : 341931 AI - SP Origem... : 2008.61.00.014129-0 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : GIGLIOLA MAZETI OLIVEIRA Advogado : ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0028564-86.2008.403.0000 Classe .. : 342866 AI - SP Origem... : 2001.61.00.004017-9 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : OLIVIA FERREIRA RAZABONI Agrdo.... : GERALDO D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0016212-52.2015.403.0000 Classe .. : 561268 AI - SP Origem... : 0003981-14.2015.403.6104 Vara..... : 4 SANTOS - SP Agrte.... : EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A Advogado : TACIO LACERDA GAMA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0022665-63.2015.403.0000 Classe .. : 567422 AI - SP Origem... : 0004144-91.2015.403.6104 Vara..... : 2 SANTOS - SP Agrte.... : MARCELO RO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004223-70.2015.403.6104 - EDUARDO LUIZ FERNANDES X SILVANA DE LIMA CONSTANTINOV(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS Nº 0004223-70.2015.403.6104Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Em face do direito discutido nestes autos e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação do pedido de tutela antecipada para momento posterior à contestação. Cite-se.Int.-se.Sa