Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3594/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Processo Nº AIRR-1000943-30.2020.5.02.0612 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Agravante CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado Dr. Sérgio Soares Barbosa(OAB: 79345-A/SP) Advogado Dr. Carlos Alberto Minaya Severino(OAB: 79340-A/SP) Advogado Dr. José Correia Neves(OAB:

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3307/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de 18/03/2016). Logo, versando o acórdão recorrido questão atinente a tema cuja repercussão geral foi reconhecida, com tese de mérito firmada pelo Supremo Tribunal Federal, determino o encaminhamento dos autos à 4ª Turma, a fim de que se manifeste, nos termos do art. 1.030, II, do CPC/2015, sobre a necessidade ou não de exercer eventual juízo de retratação da decisão então pro

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Greice Carla Paixao Costa(OAB: MG 130799) os mesmos e Banco Santander (Brasil) S.A Fernando de Oliveira Santos(OAB: MG 89876B) Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Processo Nº RO-0000162-31.2014.5.03.0184 Processo Nº RO-00162/2014-184-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) R

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 791.932/DF, fixou a seguinte tese: "É nula a decisão de órgão fracionário que se recusa a aplicar o art. 94, II, da Lei 9.472/1997, sem observar a cláusula de reserva de Plenário (CF, art. 97), observado o artigo 949 do CPC". Eis o teor da ementa do julgado: EMENTA: CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR DESRESPEIT

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Estancia de Furnas Centro de Lazer e Recreacao Ltda. - Epp Newton de Paiva Ferreira Filho Pnm Consultoria e Participacoes Ltda. - Me Manifestar acerca da atualização dos calculos, confome art. 884 da CLT. 2237 Processo Nº 0000831-11.2013.5.03.0058 RECLAMANTE Luciano Lourenco de Paula Advogado Alessandra Ines Campos(OAB: 134934MG) RECLAMADO Co

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1245 Entregar CTPS na Secretaria da Vara em 05 dias. Notificação Processo Nº 0000456-78.2011.5.03.0058 Notificação Processo Nº 00456/2011-058-03-00.1 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Jennifer da Silva Lourenco Floricena Angelica da Silva Joseph Carlos da Silva Kimberly Jesse Lourenco Kemilly Kelly Lourenco

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Tomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. 2258 vista da impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pelo reclamante. Notificação Processo Nº 0000173-16.2015.5.03.0058 RECLAMANTE Everton Juliano Mendonca Advogado Geraldo Marques Silva(OAB: 150811MG) RECLAMADO Doces e Laticinios Formiga Ltda. - Epp Notificação AUTOR Advogado REU REU

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Advogado Edlene Gontijo Roque(OAB: 060337MG) Comprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária através do despacho/autorização de 1280 Advogado Marco Aurelio Julio da Silva(OAB: 081948MG) Construtora Maponi Ltda. Epp Maria de Fátima Freitas Pieroni Renzo Carvalho Pieroni Suporte Construcoes Ltda. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLA

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 2395 REU Telemont Engenharia de Telecomunicacoes S/A Manoel de Souza Guimaraes Junior(OAB: 050762MG) Sergio Carneiro Rosi(OAB: 071639MG) Telemar Norte Leste S.A. Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) dias. Advogado Notificação Processo Nº 0000347-59.2014.5.03.0058 RECLAMANTE Lorrane Grazieli Xavier Souza Advogado Vinicius de Oliveira Melo(OAB: 109494MG) RECL

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO Advogado Companhia Siderurgica Nacional Afonso Cesar Burlamaqui(OAB: 015925RJ) cite-se a 2ª reclamada a pagar o débito ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora. 2451 Processo Nº 0001064-71.2014.5.03.0058 RECLAMANTE Daieny Cristina da Silva Advogado Marcos Roberto Dias(OAB: 087946MG) Advogado Danielle Cristina Vieira de Souza Dias(OAB: 116893