Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento. RECORRIDO Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro RECORRIDO ADVOGADO 2492 ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) MARANATA CONSTRUCOES LTDA ME DOUGLAS DOS SANTOS VICENTE AQUILES LIMA DE SOUSA(OAB: 22030/CE) Porto (presidente

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 155 REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer dos embargos, mas lhes negar provimento. PODER JUDICIÁRIO Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria JUSTIÇA DO TRABALHO Uchôa de Albuquerque (presidente), José Antonio Parente da Silva e Maria José Girão. Presente ainda representante do Ministério público Federal. Fortaleza, 14 de ju

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2486 Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão Acordam os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e dar-lhes parcial provimento, para incluir no acórdão embargado as razões constantes da fundamentação supra, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julga

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2498 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000700-13.2016.5.07.0028 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) RECORRIDO MARANATA CONSTRUCOES LTDA ME RECORRIDO DOUGLAS DOS SANTOS VICENTE ADVOGADO AQUILES LIMA DE SOUSA(OAB: 22030/CE) RES

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2371 INTIMAÇÃO AO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) AUDIÊNCIA INICIAL Reclamada: CERAMICA NOVA MARINGA LTDA - ME Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL (RITO ORDINÁRIO), na data e horário designados (veja campo próprio), observando-se o seguinte: 1 - A audiência será realizada na sede do Juízo, na Rua Antonio Vendramin, 2150, Jardim Iguaçu,

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) MARANATA CONSTRUCOES LTDA ME DOUGLAS DOS SANTOS VICENTE AQUILES LIMA DE SOUSA(OAB: 22030/CE) 153 embargante, pois o seu objetivo cinge-se a complementar ou esclarecer pronunciamento jurisdicional omisso ou incompleto, a fim de aclará-lo. PREQUESTIONAMENTO. Não há falar em necessidade de prequestionamen

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 ADVOGADO MARAÍSA ANTONIA DE ALENCAR IZAEL(OAB: 28684/CE) JOSE LUIZ IZAEL(OAB: 4810-A/CE) INDUSTRIA DE CALÇADOS BRASIL LTDA CAMILA CARNEIRO ALBUQUERQUE(OAB: 30744/CE) NERILDO MACHADO(OAB: 20982/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 676 Processo Nº RTOrd-0000700-13.2016.5.07.0028 RECLAMANTE DOUGLAS DOS SANTOS VICENTE ADVOGADO AQUILES LIMA DE SOUSA(OAB: 22030/CE) RECLAMAD

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 10067 RUA GENERAL OSORIO, 83, CENTRO, SANTA BARBARA presente despacho a fim de que ele IMEDIATAMENTE detalhe o D'OESTE - SP - CEP: 13450-026 motivo da recusa e informe o seu nome e cargo, a fim de que este Juízo tome as providências cabíveis, inclusive ofício ao superior TEL.: (19) 34633699 - EMAIL: [email protected] hierárquico. Designe-se audiência e

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Decisão pelo que se afigura impertinente cogitar-se da aplicação analógica do disposto no art. 72 da CLT." A decisão está em conformidade com o entendimento prevalecente nesta Corte superior. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido." (AIRR-13002922.2015.5.13.0004, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/06/2016). Ad

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 14 ADVOGADO ANDRESSA LICAR FERNANDES(OAB: 9459/MA) FRANCISCO ALDEY SILVA(OAB: 17839-B/CE) RAFAEL LIMA DE ANDRADE(OAB: 592-B/SE) ADVOGADO ADVOGADO FORTALEZA, 8 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - CANDIDO ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a) do Trabalho" PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Do ac�