Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região LUCIANO OSMAR CAVALHEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000746-22.2020.5.23.0026 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRENTE JHON DOUGLAS GARCIA MORAIS ADVOGADO Alcy Borges Lira(OAB: 1096/MT) ADVOGADO LUCAS VINICIUS LIRA NEVES(OAB: 362290/SP) RECORRIDO TELEMONT ENGENH

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1475 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: TELEMONT ENGENHARIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA TELECOMUNICAÇÕES S.A. AGRAVANTE: TELEMONT ENGENHARIA DE AGRAVADO(A): JHON DOUGLAS GARCIA MORAIS TELECOMUNICAÇÕES S.A. AGRAVADO(A): JHON DOUGLAS GARCIA MORAIS Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte con

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 previdenciária incidente sobre a folha de pagamento, caso esteja 347 WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO enquadrada no regime misto, relativos às competências envolvidas. Diretor de Secretaria Entendo que a mera declaração a esta Especializada pela empresa ré acerca do regime previdenciário a que se encontra sujeita é suficiente à liquidação dos cálculos na form

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 segunda reclamada. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Com efeito, ainda que a atual redação do § 3º do art. 2º da CLT consigne que a mera identidade de sócios não caracteriza grupo 1691 Desembargador-Presidente CUIABA/MT, 15 de março de 2022. econômico é certo que o conjunto probatório não deixa dúvida da convergência dos interesses empresariais, inclusive media

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 341 autora ao pagamento dos honorários de sucumbência. O artigo 98, face da parte autora fica condicionada à demonstração de caput e § 1º, do CPC inclui os honorários advocatícios superação do seu estado de miserabilidade jurídica, o que não se sucumbenciais entre as despesas abarcadas pelo beneficiário da confunde com eventual recebimento de créditos jud

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1474 FRANCISCO DE PAULA SILVA(OAB: 133463/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MINERVA S.A. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE: MINERVA S.A. JUSTIÇA DO AGRAVADO(A): ELENIR ALVES DO CARMO ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. AGRAVO DE INSTRUME

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 1692 RUI JULIO TOMAZ Tempestivo o recurso. Assessor Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Verifico que a demandada, ora recorrente, deixou de observar a exigência estabelecida no inciso I do §1º-A do art

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0000746-22.2020.5.23.0026 RECLAMANTE JHON DOUGLAS GARCIA MORAIS ADVOGADO LUCAS VINICIUS LIRA NEVES(OAB: 362290/SP) ADVOGADO Alcy Borges Lira(OAB: 1096/MT) RECLAMADO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) 781 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 - CONSTRUTORA LINDOIA LTDA - EPP - MIGUEL JOSE ROOS Processo Nº AP-0000729-92.2019.5.23.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELINEY BEZERRA VELOSO Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO AGRAVANTE ALLAN DA SILVA FARIA ADVOGADO ANA MONICA CAMPOS MESQUITA(OAB: 8671-O/MT) ADVOGADO CELSO BARINI NETO(OAB: 20133/MT) ADVOGADO LEONARDO CAMPOS MESQUITA(OAB: 19640/MT) AGRAVADO WEL

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO POLIANA OLIVEIRA SANTOS(OAB: 14467-O/MT) SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA SABRINA MIRANDA BRITO(OAB: 22125-B/MT) RECLAMADO ADVOGADO 229 pena de preclusão; 5.3 - cientifiquem-se as partes de que, considerando as dificuldades operacionais, técnicas, logísticas, processuais e práticas para realização de audiências neste período de calamidade púb