Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva Agravado(s): LUDNAYARA PATRICIA FONSECA DE MOURA Advogado: Dr. Anna Carolina Vieira Cortes Agravado(s): LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 30 de novembro de 2022. ALEX ALEXANDER

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3316/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Autoridade Coatora: JUÍZA DA 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Embargado(a): OXIPARK ESTACIONAMENTOS E COMÉRCIO LTDA. - ME Advogado: Dr. Daniel de Leão Pires(175262/RJ-A) Embargado(a): TRANS LIFT TRANSPORTES E REMOÇÕES ESPECIAIS LTDA. 52 Notifique-se o TRT de origem sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal nessa reclamação. Após,arquive-se.

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MASSA FALIDA DE PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADOS EIRELI - SENTINELA ADMINISTRADORA JUDICIAL Processo Nº AIRR-0100357-80.2019.5.01.0062 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. RENATA CRISTINA TEIXEIRA DE ABREU AGRAVADO(S) IVAIR FLORIANO DA SILVA Advogado DR. ISABELLA VIEIRA FIRMO(OAB:

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ELIZEU NOGUEIRA RODRIGUES - PROTEX SERVIÇOS EIRELI Processo Nº Ag-RR-0101510-26.2017.5.01.0481 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) RECORRIDO SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A. Advogado DR. JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB:

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. GILBERTO MUSSI RIBEIRO(OAB: 173035-A/RJ) DRA. LYAD CLEVELAND MARTINS DE BARROS PROENÇA(OAB: 183094 -A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AMEDILSON ANTONIO MACIEL - UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº Ag-AIRR-0101001-10.2016.5.01.0068 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE HEINZ BRASIL S.A. Advogado DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Procuradora RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. RENATA CRISTINA TEIXEIRA DE ABREU ERIVANIA ALMEIDA FERREIRA DR. GABRIEL FELICIO DA CUNHA(OAB: 176035-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ERIVANIA ALMEIDA FERREIRA - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0100998-82.2016.5.01.0059 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT'ANNA RECORRIDO

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. KARINE MARIA VIEIRA DA SILVA(OAB: 204513/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE RAMIRO GONCALVES - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Processo Nº AIRR-0100813-48.2016.5.01.0284 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANE

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. DR. LUIZ FERNANDO DO VALE DE A. GUILHERME(OAB: 195805-D/SP) RENE RODRIGUES DE SOUSA DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 183851D/SP) TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL LTDA DR. LUIZ DE ANDRADE MENDES(OAB: 46072/RJ) Intimado(s

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3103/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BIANCA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR - FUNDALC - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0057540-68.2008.5.14.0403 Processo Nº Ag-AIRR-00575/2008-403-14-40.8 Complemento Relator AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Plenário Virtual MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RACHELLI LEITE

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA DR. ADELMO DO VALLE SOUSA LEÃO(OAB: 130338/SP) DR. ANA PAULA SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 124269A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA - LEANDRO CORREA Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado 2500 DR. EDUARDO HOFMEISTER KERSTING(OAB: 30968-A/RS) VANDERLEI LUIZ FRANA DR.