Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 75 65.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Hemilton Amaro Leite; Paciente: Maria Regiane Mota; Advogado: Hemilton Amaro Leite (OAB: 121512/SP); 0084260-59.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003835665.2012.8.26.0577; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 46 990.10.209243-7; Inquérito Policial; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2009.001948-5; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: JOÃO BATISTA DE ANDRADE (Prefeito do Município de Pitangueiras); Investigado: Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda; 990.10.209395-6; Inquérito Policial; Comarca: Pitangu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 71 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm; Impetrante: Sidney Luiz da Cruz; Paciente: Marco André Conceição Vieira; Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP); Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP); 990.10.437508-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 86 0150484-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2008.007904-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR; Paciente: Thiago de Souza Almeida; Advogado: GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR (OAB: 265546/SP); 0150493-09.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 100 0142800-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002902877.2012.8.26.0071; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Duilio Rodrigues Cabello; Paciente: Luiz Antonio de Souza Filho; Advogado: Duilio Rodrigues Cabello (OAB: 228571/SP); 0142802-70.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 104 Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP); 0207147-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2012.005040-6; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Humberto Fernandes Canicoba; Paciente: Adriano Leandro de Almeida; Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1100 Nº 0093029-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valmir Bortoloni - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Deram provimento ao recurso, para cassar a r. decisão agravada, determinando a realização de exame criminológico. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 477 Nº 0093358-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Impetrante: FERNANDO CARVALHO PINHEIRO - Paciente: Daniel Soares de Oliveira - V. 1 FERNANDO CARVALHO PINHEIRO, Advogado, impetrou a presente ordem de habeas corpus em favor de DANIEL SOARES DE OLIVEIRA, afirmando que o Paciente sofre constrangimento ilegal por ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 541 (OAB: 119087/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.531315-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: José Inácio Zanatta da Silva - Paciente: Adriano Patrício Sousa da Silva - Habeas Corpus Nº 990.10.531315-9 COMARCA:Fórum de Guarulhos Impetrante: José Inácio Zanatta da Silva Paciente: Adriano Patrício Sousa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 2029 Henrique Paulino de Almeida - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB: 222932/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0083707-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES Paciente: João Evangelista Martin