Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Recurso Especial – nº 0079636-18.2012.815.2001. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº. 17.314-A). Recorrido: Fibrasa – Fiação Brasileira de Sisal S/A. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECURSO ESPECIAL Nº 0048155-08.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURA

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Filho - OAB/PE 20.124. Apelado(s): Francisco Chagas de Souza Cavalcante. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 71) Apelação Cível nº 00522563520038152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fi

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00476 Processo: 0019224-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. R. B. F. ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 011211E ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. Despacho: Intime-seSENTENÇA- extinção art.107,inc. iv do cp 00477 Processo: 0024255-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P.

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Carlos Da Silva, Advogado: Valter De Melo. Processo: 000091650.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Julianne Honegger E Outro, Advogado: Pericles F De Athayde Filho, Apelado: Isabel Ferreira Da Silva, Advogado: Fabio R

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 7 caracterizada está a relação de natureza sucessiva, de modo que a prescrição somente atinge as prestações periódicas, mas não o fundo de direito. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA REVISÃO DE REMUNERAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERV

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: Preliminar rejeitada, deu-se provimento parcial à remessa e ao segundo apelo, negando o primeiro apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00436887820138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca d