Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813796-86.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. APELADA: MARIA DA PENHA GOMES DA CUNHA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 relativas às diferenças salariais, férias mais terço constitucional, décimo terceiro salário e adicional de insalubridade. - Não obstante haja no art. 7º, XXIII, da Constituição Federal, previsão de direito à percepção do adicional de insalubridade, referida norma é de eficácia limitada, significa dizer, necessita de regula

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Publica. 0000673-62.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria Das Dores Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior. 0000715-52.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081379686.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. APELADA: M

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00458 Processo: 0002870-41.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA VERISSIMO DE ARAUJO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, considerandoa certidao de fls. 139v. 00459 Processo: 0004393-39.2010.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 INTERESSADO: HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: HELLEN REGINA TAVARES DE ALBUQUERQUE MOREIRA ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: EDDA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: HERTHA MARI