Publicações Judiciais ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 31 de julho de 2012. 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004805-03.2012.404.9999/RS APELANTE Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : NILDE MACHADO TOME

Publicações Judiciais ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SEBASTIANA SILVA DE JESUS ADVOGADO : Antonio Carlos Oliveira dos Santos e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. 1. A concessão do benefício de pensão depende do preenchimento dos seguintes requisitos: a) a ocorrência do evento morte, b) a demonstração da qualidade de segurado do de cujus e c)

Publicações Judiciais ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena MARILENE BONATTO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) intimem-se as partes, no prazo sucessivo de dez dias, a começar pela exeqüente. (...)." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 87.00.05177-2/RS EXEQÜENTE EXECUTADO ADVOGADO : EXPRESSO SAO LUIZ LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : ECT : PAULO EDUARDO BARBAGLI CARAVANTES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DE

Publicações Judiciais ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. VIÚVO. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. A concessão do benefício de pensão depende do preenchimento dos seguintes requisitos: a) a ocorrência do evento morte, b) a demonstração da qualidade de segurado do de cujus e c) a condição de dependente de quem objetiva a pensão. 2. Hipótese em que ficou demonstrada a qualidade de segurada da instituidora, devendo ser concedida a pensão por morte as dependentes. ACÓRDÃO Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 PROCESSO :0000902-89.2014.8.26.0477 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 679/2014 - Praia Grande AUTOR : J. P. INDICIADO : A. C. DA C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000901-07.2014.8.26.0477 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 666/2014 - Praia Grande AUTOR : J. P. INDICIADA : A. M. F. DOS S. VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 EXCIPTE : V. C. DE J. S. R. A. P. 0 I. P. P. N. INFRATOR : L. F. S. R. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO CLASSE EXEQTE INFRATOR VARA:ANEXO :3019220-28.2013.8.26.0405 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : V. DE B. S. R. A. P. 0 O. 1 : J. J. S. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 REQTE : FERNANDA VIDAL DA SILVA ADVOGADO : 325920/SP - Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo REQDO : JEFFERSON WILLIAN DOS SANTOS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003556-60.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Melissa Iraci Brito de Paula ADVOGADO : 318927/SP - Cilene Maia Rabelo REQDO : Ipremm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 PROCESSO :0000187-89.2014.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 546/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. A. DOS S. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000188-74.2014.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 548/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. H. O. S. VARA:2ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :4013467-81.2013.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MONICA NAIARA DO NASCIMENTO DERESTE GONÇALVES ADVOGADO : 319284/SP - José Carlos Trabachini REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4013401-04.2013.8.26.0564 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO : 1593

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 TUTOR : E. G. F. ADVOGADO : 246999/SP - Fernando da Silveira Rossi VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000203-03.2014.8.26.0347 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M. P. REQDO : J. P. N. DE M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE :0000208-25.2014.8.26.0347 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : M. R