10.005 Resultado de Solicitação e. do c. - em: 29/05/2025
Folha 1 de 1001
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 3 PAUTA DE JULGAMENTO Conselho da Magistratura PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 20 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 5 - 8500489-83.2021.8.06.0026 - Inspeção. Requerente: C. de J. do E. do C.. Insp: J. de D. da V. Ú da C. de S.. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS 6 - 8500528-17.2020.8.06.0026 - Inspeção. Requerente: C. de
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas REQUERENTE : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : F. R. S. DOS S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 06:39 horas PROCESSO : 0776018-88.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas REQUERENTE : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : J. C. DA S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 976 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : L. DO N. VARA: 2ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:09 horas PROCESSO : 0069819-28.2013.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : J. D. S. S. VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 976 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : G. M. C. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:26 horas PROCESSO : 0673338-93.2012.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : A. D. A. F. VARA: 2ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 976 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : W. V. DA S. VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:30 horas PROCESSO : 0732278-80.2014.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : I. P. S. ADVOGADO : 7953/CE - Erinalda Cavalcante Scarcela de Lucena VARA: 1ª
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 9 Marcelo Aquino Mendes (OAB: 27573/CE). Advogada: Mariana Feliciano Figueiredo (OAB: 27899/CE). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Isto posto, com fundamento no disposto no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e art. 76, VIII do Regimento Interno dessa Corte de Justiça, extingo o pres
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 40 0002664-64.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: F. L. da S.. Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0002665-49.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: F. N.
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 25 0000423-54.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: V. L. C. A.. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Devedor: E. do C.. Procs. Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB: 7915/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0000449-52.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Cr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 30 8767/CE). Devedor: E. do C.. Procs. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE) e outros. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0001412-60.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. J. S. A.. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Devedor: E. do C.. Procs. Estado: João Renato Banh
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 48 0912763-75.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: APEL - Atividades Pró-Ensino Ltda. Advogados: Sérgio Bruno Araújo Rebouças (OAB: 18383/CE) e outros. Embargado: IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. Advogados: Sergio Bermudes (OAB: 17587/RJ) e outros. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao