Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 43 ROCHA (OAB: 234429/SP); 0587939-15.2010.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2010.005319-5; Assunto: Alimentos; Agravante: D. N. D.; Advogada: Flávia de Oliveira Crespi (OAB: 169596/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: D. C. D. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 43 : Arrolamento Comum; Nº origem: 0005789-94.2011.8.26.0001; Assunto: Dissolução; Agravante: R. A. R.; Advogada: Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP); Advogado: FABRICIO FERRARI BUTTI (OAB: 256918/SP); Agravado: E. G. F.; Advogado: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP); Advogado: ALEXANDRE JUNGER DE FREITAS (OAB: 281731

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 34 990.10.543463-0; Mandado de Segurança; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Execução de Alimentos; Nº origem: 564.01.2008.053689-7/000000-000; Assunto: Família; Impetrante: C. E. F. C.; Advogado: Rodrigo Otavio Paixão Branco (OAB: 245526/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. da F. e

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARCELO FONSECA E SILVA(OAB: 104785/MG) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA MARCELO FONSECA E SILVA(OAB: 104785/MG) TATIANA COSTA PEREIRA LUIZA ELENA DE SANTANA(OAB: 159868/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES - MARCELO FERREIRA - RENATO COSTA FRANCO BALDAN - RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - RODRIGO VALERIO COSTA P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3216 Manifestou-se o Ministério Público pela extinção da punibilidade, em decorrência da prescrição (id. 120421224). É o simples relatório. DECIDO. Primeiramente, cabe esclarecer que, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Estado que tem o direito de punir alguém que viole alguma norma penal, ou seja, cometa crime ou contravenção. Todavia, esse direito nã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4723 Diante da manifestação de interesse na produção de prova oral, aguarde-se em cartório, retorno das atividades judiciais no regime de expediente normal, para fins de designação de audiência de instrução e julgamento, consoante disposição do art. 1º, parágrafo único do Decreto Judiciário nº 276/2020. Com o retorno das atividades presenciais, inclua-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6824 do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas processuais inexigíveis, diante da gratuidade da justiça deferida. Custas processuais inexigíveis diante da gratuidade da justiça deferida, cujos efeitos compreendem os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publique-se e intimem-se. 327 Processo nº 0011999-26.2016.5.03.0148-RO/RR RECORRENTE: MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. Assinatura RECORRIDOS: BEATRIZ ALVES MORATO SILVA, EVELYN BELO HORIZONTE, 12 de Junho de 2018. FERREIRA CONRADO, WELLINGTON FERREIRA CONRADO, REPRESENTANTE: TELISMAR APARECIDA FERREIRA Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho PRESSUPOSTOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 31 0/000000-000; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: G. R. de S.; Advogado: Jorge Fernandes Laham (OAB: 81412/ SP); Agravado: S. L. V.; Agravado: M. A. L. V.; Agravado: S. L. V. J.; 990.10.281175-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2006.1974796/000000-000; Assunto: Respon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 54 (Causa própria); Paciente: L. O. A.; Impetrado: M. 4 V. da F. e S. da C. de C.; 0159916-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 597.01.2006.0060193/000000-000; Assunto: Alimentos; Impetrante: C. M. da S.; Advogada: CAROLINA MILENA DA SILVA (OAB: 260097/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2