Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2017 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 310.600-2, Aerton Ribeiro, ASBIIL, cargo 01, Ato nº 46/2017, publicado em 20/01/2017, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017, leia-se: por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vieira Maia, EEBDIA, a partir de 20/10/17; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1169820-6-04, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIA, a partir de 20/10/17; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 1350765-2-01, Aline Marques de Oliveira, PEBDIA, a partir de 13/10/17; EE São Sebastião, Masp 1169820-6-03, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIB, a partir de 20/10/17; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es) abaixo, devendo comparecer na SRE no período de 16/7/2018 a 20/7/2018 para pegar o memorando e entrar em exercício em 30/7/2018: IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM MASP NOME CARGO ATUAÇÃO/CONTEÚDO Nº DE AULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 460/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CF/1988 por 78 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.392.329-7, Debora Martins de Castro Fonseca, PEBIA, admissão 02, a contar de 14/06/2016, para regularizar situação funcional. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 24/2016 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Maria Teresa Pinheiro Cavalcante – Masp: 371.625-5 – PEBIIE adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16, por implementar requisit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 018/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/09/2018. Licença Paternidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 129/2017 Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 243123-7-2, Luiza Vitalina Viana Andrade, PEB3/IIIP, referente ao 9º biênio, a partir de 06/06/11;Poços de Caldas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III F, admissão 2, a partir de 16/5/2017, para regularização dos registros funcionais; MaSP 1359780-2, Angela Maria Caixeta de Carvalho