Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Masp 1042781-3 Atanagildo Cortes Junior lotado(a) na HJK, referente ao 4º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; CONSIDERANDO que a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do CNAS, ratificou a equipe de referência definida pela NOB-RH/SUAS e reconheceu as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para oCentro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 23.07.18: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 18.01.19: Wellignton Rodrigues Barbosa-765380 Eduardo Pereira de Jesus-784578 Fábio Vitor Rodrigues-121337 Jonatas Duarte Nogueira-483307

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 147/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA CAPELINHA SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº001/2018 O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes n°001/2018, para o Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB), foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 15 de março de 2018. O novo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE – Araçuaí Divino Divino Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Fervedouro Fervedouro Orizânia Orizânia Fazenda São Vicente – Localidade de Córrego do Taquaraçu Localidade de Córrego dos Ferreiras Localidade de Córrego Vargem Alegre Localidade de Córrego Água Espalhada Povoado Pedra Menina – Chave Santa Rosa Distrito São José da Pedra Menina Localidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar MARIA ANTONIA MUGLIA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. Vigência: 10/02/2019 a 09/02/2020. Valor: R$ 975.449,71 (total anual estimado) Número do Processo: 02/2017. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30690-270 – Telefone: (31) 33879077, e-mail: [email protected], até o dia 03/09/2018, às 18h00. A Caixa Escolar ÁL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE APOSTILA Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 423895, firmado entre EMG/SEE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em 0,36%. Assinatura: 10/04/2018. Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0. 2 cm -10 1083344 - 1