CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1913 a) DETERMINAR que o Acionado proceda com a transferência do automóvel objeto da lide, sem ônus para o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação da presente decisão, sob pena de multa fixa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por mês de descumprimento, até o limite de R$ 50.000,00. b) CONDENAR que a ré ao pagamento de indenização por danos mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 PROCESSO :1020763-72.2018.8.26.0002 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : Joana de Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 206870/SP - Alessandra da Costa Santana REQDO : João Rodrigues da Silva VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020761-05.2018.8.26.0002 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ermita Souza dos Santos ADVOGAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2049 Recorrente: Neuza Bonifacio Flor Da Silva Advogado: Lucas Carpegiane De Souza Machado (OAB:BA63667) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:RJ164385) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Piatã Cartório Unificado dos Feitos Cíveis e Criminais PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 8000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3033 referido erro material não acarretou qualquer reflexo na correção do valor pago às fls. 1.339, porque nos documentos de fls. 1.334/1.337, constou de forma correta a data do saldo devedor, ou seja, 30/11/2015. Portanto, rejeito a tese da municipalidade acerca da ocorrência de pagamento a maior e, por conseq

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33327  7 Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – DPC CONCURSO PÚBLICO C – 202 EDITAL Nº 24/2017 – SEAD/PCPA, 06 DE MARÇO DE 20

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2050 AUTOR: EDESIO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): FRANCISCA ARMENIA SOUSA XIMENES (OAB:RJ185815) Advogado(s): SENTENÇA I - RELATÓRIO 1. Cuida-se de ação de procedimento de jurisdição voluntária, ajuizada por EDÉSIO RIBEIRO DOS SANTOS, alegando, em síntese, ter casado com Analia Maria dos Santos, no dia 22 de dezembro do ano de 1990, conforme certidão de casament

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33427  17 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 assinado no seu lacre, no dia, local e horários indicados abaixo ou enviados via SEDEX para FUNCAB – CONCURSO PC/PARÁ - Caixa Postal n. 105.722 – CEP: 24.210.970– Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, por meio de mensagem encaminhada para o correio eletrônico [email protected], especificando o concurso, nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número ide

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.014 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.054 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 2.115, de 23 de abril de 1997; Considerando o resultado da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia C

Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33488  11 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 35º 655.474-1 GUILHERME DE PINHO MARTINS 74º 643.989-6 RAFAEL COSTA BUZAR 113º 640.475-8 FELIPE OLIVEIRA FREITAS 36º 641.154-1 NICHOLAS BARBOSA HORTENCIO DE LIMA 75º 601.095-4 CARLOS CÉSAR DA SILVA 114º 649.973-2 TATYANA GONZAGA LAFETÁ (SUB JUDICE) 37º 647.064-5 CASSIANO DARIF ZAGO 76º 646.185-9 HERGON HENRIQUE DE SOUZA 115º 648.285-6 LUCAS PIMENTEL GOMES LUZ 38º 658.167-6 RAPHAEL TAVA