Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 38 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU - ME (19.768.581/0001-34) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF/044/2018 INTIME-SE A PARTES, PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. GURINHÉM/PB, 09/05/2018. GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 00000

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 40 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000302-73.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AILTON VIEIRA DE SOUZA (N/A) JOSAFAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (N/A) VAL (N/A) AUGUSTINHO (N/A) ERIKA (N/A) ADRIANO (N/A) GUILHERME CAVALCANTI DE MELO (064.416.344-57) - RÉU MARIA JOSE DA SILVA

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 10 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 901, DE 01 DE JULHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: RICARDO PEDRO DA SILVA (Adv.: Nerivaldo Pedro da Silva, OAB/PB nº 4.503). Apelados: os mesmos. Julgado: “De ofíc

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00834 Processo: 0000090-42.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. S. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado da defesa para em 05 dias se manifestar do laudo de fls 45/47 00835 Process

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 32 01016 Processo: 0001355-41.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE FIALHO AVELINO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se considerando que existe deposito espontaneo por parte do promovido banco honda, para dizer se tem interesse no prosseguimento do recurso,no prazo de 10 dia

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 38 01030 Processo: 0000512-26.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS ESTRELA DA SILVA Despacho: Intime-se processo suspenso até 29.12.2017(Lei 13.340-2016). 01031 Processo: 0000562-86.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVA

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 42 ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os Advogados dos réus para dizerem no prazo de 05 dias se possuem alguma diligencia complementar a requerer

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: DAYANNA KELLY BELARMINO DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública. 16º) Apelação Criminal nº 0020658-74.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 31 UMBUZEIRO acusado Andre Alves Bernardo, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas razoes recursais. 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00859 Processo: 0000756-81.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequen