Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 00302 Processo: 0037548-77.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: intimar a parte autora para devolução dos autos, no prazo de 24 horas 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00303 Processo: 004750

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO CHIANCA LEITE. ADVOGADO: JOSE GOMES DE LIMA NETO – OAB/PB 10252-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 7 APELANTES. COTA: DE

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial Nº 00017615120128150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Jovelina Maria da Conceição. Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB-PB 12.258). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albu

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 00238 Processo: 0065125-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CLIMACO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0016527-93.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Severino João de Sousa e outros. ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUI

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 07/03/2017 Processo: 0000078-22.2015.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homici

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 0007474-54.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Lucimary dos Santos – Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire OAB/PB 14.000. Recorrida(s): Previmil Previdência Complementar S/A – Advogado(s): Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.928. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.92

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Nadja Soares Baia. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. FATOS DEMONSTRADOS. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. MÉRITO. DEVER DO PODER

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Junior (OAB-PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelada: Francisca Luciana Leal Vieira. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB-PB 8.358). Recorrente: Francisca Luciana Leal Vieira. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB-PB 8.358). Recorrido: Município de Rem�