Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 10003 As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, Transcrevo, por fim, parte da supracitada ata de audiência, cujo seus atos constitutivos, carta de preposição, inteiro teor está disponível no sistema pje: procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. “(...) As partes presentes pretendem a formaliz

Publicações Judiciais II ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 AI 528687 0008100-31.2014.4.03.0000 SP 00025683820034036119 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : RONALD JOSE PEREIRA DOS SANTOS : SP252615 EDILSON FERNANDO DE MORAES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : BIO SAUDE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/C e outros(as) ADV : SP252615 EDILSON FERNANDO DE MORAES AGRDO(A) : ROSEMARY BARREIROS TARGAS GONCALVES ADV : SP252615 EDILSON FERNANDO DE MORAE

Publicações Judiciais II ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 AI 528687 0008100-31.2014.4.03.0000 SP 00025683820034036119 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : RONALD JOSE PEREIRA DOS SANTOS : SP252615 EDILSON FERNANDO DE MORAES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : BIO SAUDE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/C e outros(as) ADV : SP252615 EDILSON FERNANDO DE MORAES AGRDO(A) : ROSEMARY BARREIROS TARGAS GONCALVES ADV : SP252615 EDILSON FERNANDO DE MORAE

Publicações Judiciais II ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : GABRIEL HENRIQUE DE BARROS LEITE : SP256745 MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00015 AI 433544 0006934-66.2011.4.03.0000 SP 00018133720004036113 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA : SP134336 PAULO AGESIPOLIS GOMES DUARTE AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO

Publicações Judiciais II ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : GABRIEL HENRIQUE DE BARROS LEITE : SP256745 MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00015 AI 433544 0006934-66.2011.4.03.0000 SP 00018133720004036113 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA : SP134336 PAULO AGESIPOLIS GOMES DUARTE AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No tocante a ADC nº 18, que discute o tema, encontra-se ainda pendente de julgamento, não é demais renovar aqui que a última prorrogação da eficácia da liminar que suspendeu o julgamento das ações concernentes à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS expirou em outubro/2010. 4. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 574.706-PR, publicado em 02.10.2017, por maioria e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), aprecia

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000681-92.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: VAZ TEIXEIRA & CIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDILSON FERNANDO DE MORAES - SP252615-A, NATALIA APARECIDA ALBUQUERQUE MACHADO PONTES DE ARAUJO - SP288831-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000681-92.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: VAZ TEIXEIRA & CIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDILSON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo sem apresentação de embargos monitórios constitui-se de pleno direito o título executivo, sendo de rigor a conversão do mandado inicial em executivo, como dispõe o art. 702, parágrafo 8º do Código de Processo Civil. Retifique-se a classe processual. Mantenho os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme a decisão não impugnada. Intime-se a parte autora para que apresente planilha atualizada do débito e que atenda aos requisitos

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 1194 RECLAMADO ADVOGADO LUCIO CARLOS PEREIRA MATIAS EDILSON FERNANDO DE MORAES(OAB: 252615/SP) VANESSA DE CASSIA PEREIRA MATIAS RECLAMADO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da devolução da carta precatória de #id:af6b5e8 para fornecer o endereço atual da parte para prosseguimento. Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA SILV

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3187 RECLAMADO Processo Nº ATSum-1000203-14.2020.5.02.0017 RECLAMANTE EMERSON SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGADO FABIO PIZZONI(OAB: 244140/SP) RECLAMADO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO ALESSANDRA DE OLIVEIRA CALDAS RECLAMADO DANI ESTACIONAMENTO LTDA RECLAMADO T.A - ESTACIONAMENTO SAO CAETANO LTDA Intimado(s)/Citado(s): PLACE ENCONTRO DA BELEZA LTDA - ME JANAINA FERREIRA GUIMARA