Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SILVA, CPF: 082.578.614-21 259 AREIA, 27 de Outubro de 2015. A/C DO DR. EDINANDO JOSÉ DINIZ - OAB/PB 8583 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Através da presente, fica V. senhoria notificada nos seguintes Notificação termos: DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CUJO DISPOSITIVO SEGUE: ISTO POSTO e tudo mais que dos autos consta, conheço dos emba

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 - PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA - RO 0130075-03.2014.5.13.0018 PRIMEIRA TURMA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO(s): 1. ANTÔNIO GRACINO DA SILVA 2. EDVALDO DE ARAÚJO NASCI

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 228 Cuida-se de acordo trabalhista pendente de comprovação de quitação da 1ª parcela, bem como da regularização da PODER JUDICIÁRIO representação processual da preposta Dagma Conceição Batista JUSTIÇA DO TRABALHO Roque. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO Diante do exposto, visando sanar as omis

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9 ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: 0143816) CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA DA SILVA(OAB: 0137710) NIANI GUIMARAES LIMA(OAB: 0010224) WALTER JOSE MARTINS GALENTI(OAB: 0173827) RAQUEL FIDELES DA CONCEICAO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 0008583) UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL trabalhadora passa a ficar à disposição da empresa. ADVOGADO Ressaltou o acórdão que, nesse

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3100/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho ROSA YORK BARRIONUEVO ADRIANA PAULON SILVANIA SOARES CORDEIRO DOS SANTOS FABIO DA SILVA FONSECA ANDRE DOS SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA PAULON - ANDRE DOS SANTOS SILVA - COOPERGET COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE GERENCIAMENTO EM TRANSPORTES - FABIO DA SILVA FONSECA - FRANCISCO FERREIRA DE LIMA - LUI

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2889/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CTIS TECNOLOGIA S.A. - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARLI POLTRONIERI CONCEIÇÃO Processo Nº ED-RR-0098301-76.2009.5.13.0002 Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN EMBARGANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB Procurador DR. GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE EMBARGADO(A) GISUELDA PAULINO

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 27 Análise prejudicada. A insurgência não prospera, haja vista que Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/07/2016 - id. constitui ônus da parte recorrente indicar trecho da decisão da94f05, recurso apresentado em 08/08/2016 - id. f0b2663). recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, Regular a representação processual (ids. 704f307 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 1380 13.080,00. Sem condenação em custas e honorários advocaticios, em razão de ausência de resistência ao pedido. P.R.I.C. ADV: LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP), CARLOS EDUARDO BARBIERI (OAB 181753/SP) Processo 0002662-95.2004.8.26.0001 (001.04.002662-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1519 redação minimalista. Por consequência, este Tribunal Superior do EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Trabalho, ao entender que é do ente público o ônus da prova acerca Embargos de declaração desprovidos, em face da ausência de das medidas fiscalizatórias exigidas pela Lei nº 8.666/93 nos casos omissão a ser sanada na decisão embargada. de contratação t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 53 34 001.97.011936-5 - Inventário - INVTE: Sara Santana de Oliveira - Sara Santana de Oliveira- INVDO: Erasmo Marcolino de Oliveira Erasmo Marcolino de Oliveira- DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Apesar de devidamente intimada (fls. 31), a inventariante não cumpriu o despacho de fls. 21. Dessa forma, com fundamento no art. 995, II, do CPC, rem