Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 proferida nos autos. 51 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA JUSTIÇA DO AGRAVANTE: CLEBSON CAVALCANTE CORREIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO ADVOGADO: MANOEL MACHADO JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0067bf2 AGRAVADO: CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS proferida nos autos. LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVIS

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO ora embargante (reclamada principal) e onde também atua, como litisconsorte passivo, o MUNICÍPIO DE MACAU. RECLAMADO Como os embargos declaratórios não são conhecidos, considero ADVOGADO prejudicada a análise do mérito. RECLAMADO ADVOGADO 3.2. reputo os embargos declaratórios da parte reclamada como 645 ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) UNIAO PE

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1368 pela parte ré (5%), que ficam sob condição de exigibilidade processuais reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ suspensa, por até dois anos após o trânsito em julgado desta 5.000,00, valor ora arbitrado à condenação. decisão, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT e da decisão do Obs.: Sessão de Julgamento presencial, telepresencial e virtual. STF

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 no Aviso de Dispensa de Id b3834ba. 945 proferida nos autos. Em continuidade, também está presente o perigo de dano ou o risco DECISÃO ao resultado útil do processo, justificado pela ausência do pagamento das verbas rescisórias, como principal fonte de renda do Vistos, etc. trabalhador e sua família, por conta do desemprego involuntário. Trata-se de pedido de

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 863 valor da condenação. Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011, publicada no A condenação se limita a pretensão inicial, a fim de evitar DOU de 08/02/2011. julgamento extra/ultra petita. Custas pela reclamada principal, no valor fixado na planilha anexa, Para evitar enriquecimento ilícito, autorizo a compensação dos que integra esta sentença, como

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 720 ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) conclusos para julgamento dos embargos. Intimado(s)/Citado(s): Macau/RN, 04 de fevereiro de 2022. - EDINETE DA SILVA MIRANDA IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0001654-08.2021.5.21.0024 RECLAMANTE AILTON TRAJANO DA SILVA ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 146 relativo à função exercida pela reclamante, nem foi instada a se 1. UNIAO PELA Recorrente(s): manifestar por meio de embargos de declaração, incidindo, no BENEFICENCIA COMUNITARIA particular, o óbice da Súmula nº297 do Tribunal Superior do Trabalho, ante a ausência de prequestionamento. 1. EDINETE DA SILVA Recorrido(a)(s): Destarte, resulta obstado o segu

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATOrd-0000999-41.2018.5.21.0024 RECLAMANTE FLAVIO SOUZA DA SILVA ADVOGADO EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA(OAB: 3408/RN) RECLAMADO NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) TERCEIRO MARC ALFONS ADELIN GHIJS INTERESSADO 664 tratar de ente público, nos termos da legislação vigente. Igualmente irresignada com a sentença d

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região VALERIA CRISTINA FURTADO DA CRUZ TOSCANO DE CASTRO(OAB: 4929-B/RN) RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO(OAB: 4476/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO CLAYTON SOARES DO NASCIMENTO - SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA Processo Nº ROT-0000085-52.2020.5.21.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Revisor RICARDO LU�

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGAD