Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 18071811481469400 Atos da Secretaria Devolução de Certidão Alvará_crédito parcial 18022600325753300 Certidão 000017476150 mandado de ID 18071314481054900 Devolução de Alvará SAMUEL R. DE 899 000015417776 18022211225953500 Certidão 000017397165 mandado de ID 000015380712 18071211501366300 Expiração de prazo Certidão 18022210055710400 Mandado Mandado

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 planilha de 18100410444233700 BACENJUD Documento Diverso centralização 2ª PLANILHA DE Comprovante de 000018514105 parcial_nova 18100410434273400 Envio do Ofício de 000018514094 ID. 26706c8 à MM. 18080910532357300 Ofício à MM. 1ª Vara 000016157143 18041120082294500 do Trabalho de 000016099202 18080910303537800 Ofício CP Carta Precatória 180416160

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 231 Embargante : Rosângela Barbosa Trindade. Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Advogada : Ana Paula Sandes Moura (OAB: 7691/AL). Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL). Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL). Advogada : Abda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3061 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2079 DO SERVIDOR QUE ATINGE OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.111/2010 E Nº 1.217/2013 ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE NÃO PODE SER SUSTENTADA FACE O DISPOSTO NO ART. 49 DA LCE Nº 1.111/2010 E NO ART. 12 DA LCE Nº 1.217/2013 C.C. ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PRECE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2360 MECANISMOS QUE GARANTAM A EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL - DECISÃO REFORMADA EM PARTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0025381-76.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Elias Ferreira da Silva, Pbprevparaiba Previdencia E Juizo da 6a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Enio da Silva Nascimento (oab/pb 11.946). e ADVOGADO: Jovelino Carolino Del

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, ou, ainda, para corrigir erro material, não se prestando ao reexame do julgado e não existindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõese a sua rejeição. - Se a parte dissente tão somente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve se valer do recurso adequ