Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00524 Processo: 0000424-66.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELY MARIA GUEDES DE SOUZA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a presente acao condenando a parte re 00525 Processo: 0000956-40.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA PIMENTEL CAVALCANTI ADVOGADO

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 22 00333 Processo: 0000616-10.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: SEVERINO SILVA OLIVEIRAVITIMA: ALCIDES FIDELIS DA COSTA Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução (oitiva das testemunhas de acusação), designada para o dia 21/02/2018,

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 22 TINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00302 Processo: 0000394-34.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. ADVOGADO: 016855PB ALLYSON

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01832 Processo: 0000462-59.2003.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DE ARAUJO NETO ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. VITIMA: SINVAL COSMO DAMACENA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA UNICA DE BONITO DE S