Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Relator Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - DIEGO FARIA DE SOUZA E SILVA Processo Nº ARR-0011190-30.2015.5.01.0244 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E CLARO S.A. RECORRENTE(S) Advogado DR. ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA(OAB: 67077-A/RJ) Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513-A/DF) AGRAVADO(S) E DIEGO FARIA DE SOUZ

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA REGINA DOS SANTOS BITTENCOURT - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Processo Nº AIRR-0011108-30.2016.5.03.0075 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Advogada DRA. FABÍOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834-A/SP) AGRAVADO(S) ADRIANA REGINA DOS SANTOS BITTENCOURT Advogado

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - DOUGLAS SANTA CRUZ NASCIMENTO FERREIRA - LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Processo Nº ARR-0000321-30.2014.5.04.0512 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S), M. DIAS BRANCO S.A. - INDÚSTRIA AGRAVADO(A) E E COMÉRCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO(S) Advogada DRA. MÁRCIA

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CF e colaciona arestos à divergência. Ocorre que a parte não consegue desconstituir os fundamentos adotados pela Corte de origem. Com base nos elementos instrutórios dos autos, notadamente a prova oral, o TRT entendeu comprovado o pagamento de comissões "por fora" à parte reclamante. O acolhimento de suas alegações recursais, contrárias ao quadro fático delineado no acórdão regional

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2429/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - EDMARA ANGELICA MELO FARIAS - SOMAR - SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Presidente Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Vi

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - EDMARA ANGÉLICA MELO FARIAS - SOMAR - SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA. Processo Nº ARR-0000113-31.2015.5.09.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S), DOROTEA RITA LORO RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogado DR. JOSÉ LÚCIO GLOMB(OAB: 6838/PR) Advogado DR. GUILHERME SEIT

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 MARANHÃO BRASILINO DA SILVA - OAB PB11301-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE - OAB CE22880-A RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0828370-17.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIMED PATOS CO

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Embargos de Declaração nº 0806143-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Flávio Dutra de Melo. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Dantas da Costa Cabral. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Agravado(s): Geraldo Moura Ramos e Janaína Maria Barros de Araújo. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo