Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA PROCURADORES: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA E RAFF DE MELO PORTO APELADO: JEOVÂNIO DOS SANTOS JANUÁRIO ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/ PB 23.385 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001252-06.2015.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE A

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 4 APELAÇÃO N° 0004865-56.2018.815.2002. ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Franklin Ewerton Pires Nascimento. DEFENSOR: Durval de Oliveira Filho E Enriquimar Dutra da Silva. APELADO: Justica Publica. PENAL. APELA—O CRIMINAL. TR-FICO DE DROGAS. CONDENA—O E