Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no que pertine ao interesse da Caixa Econômica Federal e o deslocamento do feito para a Justiça Federal (art. 1.030, I, “b” do CPC/2015) E INADMITO o recurso especial, em re

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 4 Recurso Extraordinário nº 0005470-61.2011.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Estado da Paraíba – Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10810) – Recorrido: Indústria e Comércio de Calçados D’Fera Ltda – Advogado: Maria das Graças Santana de Acântara – (OAB/P

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 4 SEGUIMENTO NEGADO. Tratando-se a questão de falta de pagamento salarial, em regra, cabe ao empregador comprovar que o fez, pois, ao reverso, subtende-se que não o efetuou. Na espécie, restou devidamente demonstrado que a municipalidade adimpliu a obrigação salarial que lhe era devida. Por isso, carece de acolhimento a assertiva recurs

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 14/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, tendo em vista o que foi apurado no Pedido de Providências n. 000066395.2019.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo no art. 326 da Lei

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 28.06 a 12.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidê

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 5 2018011985 4746244 Neide Ferreira da Silva Almeida 08/01/2018 25/01/2018 2016/2017 2018021113 4728769 Janine Carneiro da Cunha Gomes Pereira 10/09/2018 16/09/2018 2016/2017 2018009031 4781236 Rebeca Pessoa Rodriguez Beltrão 29/01/2018 12/02/2018 2016/2017 2018025788 4699017 Joab Braga dos Santos 09/07/2018 22/07/2018 2017/2018 2

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 215 / 2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo. _______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 21 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Prêmio Unidade Cartório Unificado Cível de João Pessoa 4737202 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA R

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N°4001257-42.2016.815.0000. CREDOR: GERUSA DA SILVA ALEXANDRE. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.633. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA PRECATÓRIO N°4001385-62.2016.815.0000. CREDOR: EUNICE BARBOSA DE FREITAS. ADV

Diário da Justiça ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2018 8 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 01/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ____________________________________________________________________