Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 crédito" 227 09:20 horas, na sala de audiências da 10ª Vara do Trabalho de Natal, endereço no cabeçalho. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A audiência será UNA, de instrução e julgamento, nos termos da Lei Nº 9.957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. No mesmo ato serão NATAL, 1 de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2437 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR DECISÃO 0569057-06.2018.8.05.0001 Tutela Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Crispina Raiane Caldas Do Espirito Santo Advogado: Washington Andrade Do Espirito Santo (OAB:BA37689) Requerido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 196 Processo: 0569057-06.2018.8.05.0001 Classe: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) REQUERENTE: CRISPINA RAIANE CALDAS DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: EDSON FREITAS DE SOUZA, MARIA EDUARDA PEREIRA DE SOUZA 1. Defiro provisoriamente os benefícios da justiça gratuita. 2. Cumpra-se a decisão ID 292937108 - Dec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 1991 REQUERENTE: CRISPINA RAIANE CALDAS DO ESPIRITO SANTO Advogado(s): WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA37689) REQUERIDO: EDSON FREITAS DE SOUZA e outros Advogado(s): DECISÃO Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco, Honra dirigir-me a Vossa Excelência, para encaminhar o presente expediente de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, nos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 614 288 R$ 180,00; 03 ponchos feitos em tricô, nas cores preto, rosa e vermelho, peças novas, valor R$ 75,00; 04 pijamas infantis de cores variadas, malha, novos, valor R$ 60,00; 11 camisetas infantis com desenhos e cores variadas, em malha, novos, valor R$ 110,00; 47 conjuntos de gargantilhas com brincos, bijuterias com cores e modelos diver

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3041 CÍVEIS PROCESSO: 0622016-73.2021.8.04.0001 CLASSE: Petição Cível REQUERENTE: Edson Freitas de Souza ADVOGADO: 8940/AM - Sebastião Almada da Silva REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:33 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0603729

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1971 protetivas, elencadas como de urgência pelo legislador, devem obediência aos pressupostos processuais para concessão das cautelares em geral, quais sejam, o periculum in mora (perigo da emora) e fumus boni júris (aparência do bom direito). A mais abalizada doutrina entende que o fundamento das medidas em questão é assegurar à mulher em situação de risco o direito a uma vida sem violência,

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0000976-58.2019.8.04.0000 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/02/2019 Suscitante: Exmo. Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa Suscitado: Exmo. Desdor. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1970 ESTÁ O CONDUZIDO PROIBIDO DE SE AUSENTAR DA COMARCA DE RESIDÊNCIA (ALTAMIRA) SEM PRÉVIA JUSTIFICAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO; 4 NECESSIDADE DO FLAGRADO DE SE RECOLHER EM SEU DOMICÍLIO A PARTIR DAS 22 HORAS E NOS DIAS DE FOLGA; 5 - PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS OU CONGÊNERES. Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares alternativas, será decretada a prisão pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 171 2 Cumprida a determinação , voltem para homologação. SALVADOR 25 de agosto de 2022. Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0360218-49.2013.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Be