Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.966 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 650/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019234271 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Antieconômicos. - OBJETO: Doação de bens antieconômicos irrecuperáveis de propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 24/MAIO/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 31/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0804113-77.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Raimundo da Penha Filho (Adv. Cícero Ferreira da Silva

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 10º - PJE) Embargos de Declaração n°. 0003292-95.2018.815.02514 - 7ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: C. F. S. (Adv.: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB 12.963). Embargada: Câmara Criminal. 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Arei

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0028875-85.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SAO BRAZ IND E COM DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO D

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 00107 Processo: 0021375-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MATILDE DA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a carta de citacao de fls. 22, indicando novo endereco para citacao. 00108 Processo: 0044103-03.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITU

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Ricardo Vital de Almeida EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001330-31.2019.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Jeova Leite da Silva. ADVOGADO: Abdon Salomão Lopes Furtado ¿ Oab/pb Nº 24.418. EMBARGADO: Justiça Pública. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AP

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 17 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível N° 0004324-65.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton Barros de Oliveira. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos, pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Maria do Rosário Araújo Mendes, esposa do Excelentíssimo Senhor Doutor Manuel Maria Mendes, Juiz de Direito aposentado. O terceiro e último voto de pesar foi de propositura da Eminente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cava

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 4 Apelação Cível - Processo nº 0002744-73.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: JOAQUIM REMÍGIO DOS SANTOS, RAIMUNDO PIRES BARGA E ÀUREO NEGROMENTE CORREIA LIMA. Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Intimação ao (s) Bel.(is) LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUZA, OAB/PB 15502, RO