Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 00447 Processo: 0002875-73.2013.815.0751 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ADERANICE VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: TEREZA CRISTINA DE PAIVA FELIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00448 Processo: 0003

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 - – AGRAVO INTERNO Nº 0857302-78.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 29 00650 Processo: 0002312-45.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: WILSON TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze)dias informar o paradeiro dos veiculos defls.158/158-v. 00651 Processo: 0002713-88.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088346187.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: AECIO FLAVIO OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELAD

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023 APELADO: GERALDO CLEMENTINO NETO ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB/PB N. 16051 VADO: CAIO CÁSSIO DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADOS: WALCIDES FERREIRA MUNIZ - OAB/PB 3.307, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - 12.326 E MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 20.628 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 416 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800374-57.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MULLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800485-09.2018.815.0271. ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE BARARUNA ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938 APELADA: MARGARIDA ALVES DAS NEVES ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES OAB/PB 23.892 RELATOR: EXMO. DES. OSW

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 24 - APELAÇÃO Nº 0830747-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E A

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N° 0881376-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 32 SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, acerca do Laudopericial de fls. A Seguradora devera recolher os honorarios do perito, na forma requerida em proposta de fls. 152, juntando comprovante. 00861 Processo: 0003303-60.2010.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE