Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 62 Lopes Urbano Guimarães e Adriano Augusto Cardoso Porfírio junto ao Juízo da Comarca de Araxá (MG). Não há mídia a ser arquivada em cartório. (fls. 973/974). Oitiva da testemunha de defesa Elynete Costa de Souza junto ao Juízo da Comarca de Capanema (PA), com mídia de CD arquivada em cartório (fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1268 738 Juiz de Direito Auxiliar Respondendo COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU - VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU Juiz(a) Titular : GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI Diretor(a) de Secretaria: MARIA SOFIA QUIRINO DA CUNHA FARIAS EXPEDIENTE nº 604/2015 em: Doze (12) de Agosto de 2015 OAB CE/8089 CE/3488 CE/15287 / CE/20805 CE/21009 CE/5681 Seq. 1 2 3 3 4 4 5 OAB / / CE/8089 CE/21611

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 745 desses elementos, as teses de defesa não se mostram suficientes para embasar um decreto de impronúncia ou absolvição sumária, mormente porque, na qualidade de juízo de admissibilidade da acusação, a decisão de pronúncia não exige certeza sobre a autoria, mas antes se resolvem em favor da sociedade as eventuais incertezas propiciadas pela prova, conforme o brocardo jur�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 745 desses elementos, as teses de defesa não se mostram suficientes para embasar um decreto de impronúncia ou absolvição sumária, mormente porque, na qualidade de juízo de admissibilidade da acusação, a decisão de pronúncia não exige certeza sobre a autoria, mas antes se resolvem em favor da sociedade as eventuais incertezas propiciadas pela prova, conforme o brocardo jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO BEN ART28-A CPP : Fernando Rocha dos Santos VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502609-76.2020.8.26.0616 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 2317156/2020 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública RÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 591 requerido audiência de conciliação, volte-me os autos conclusos para decisão. Havendo opção pela realização, MARCAR. Expedientes necessários. COMARCA DE AURORA - VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 591 requerido audiência de conciliação, volte-me os autos conclusos para decisão. Havendo opção pela realização, MARCAR. Expedientes necessários. COMARCA DE AURORA - VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1268 739 incisos I e IV e 288, parágrafo único, ambos do CPB e, ainda, ao artigo 15, da Lei nº 10.826/03.28. Passo a dosar a pena dos condenados.DO CRIME DE DANO QUALIFICADO.Aplicarei em conjunto a pena, uma vez que semelhantes as circunstâncias. Culpabilidade acentuada, dada a intensidade da ação desenvolvida, com premeditação da conduta. Os condenados eram imputáveis e tinham

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 211 CARNEIRO - JUIZ DE DIREITO AUXILIAR-RESP..” INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - DR. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA - OAB/CE 8.342 NATUREZA CIVEL Processo nº 48-17.2009.8.06.0093/0 Ação: APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Requerente: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SANTANA Requerido: INSS INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 60: “R. HOJE. SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, DIGA A PARTE AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 152 Público concordou com o pedido (fls. 1602). Expeça-se carta precatória à Comarca de Londrina (PR) a fim de intimar as testemunhas arroladas pelos réus Leomar Fenske e Elemar Zictor Fenske, quais sejam, Renato Basques (rua Elias Daniel Hati, 1137, bairro Aquilles Sthengel, CEP 86086-080, Londrina (PR) e Ma