Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CONCLUSÃO DO VOTO ADVOGADO 1031 ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO(OAB: 6494/CE) CRASA C. ROLIM AUTOMOVEIS LTDA. MARCELO LUCIANO MATOS DOS SANTOS(OAB: 21929-B/CE) Intimado(s)/Citado(s): Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial - EDWARD BEZERRIL FONTENELLE NETO provimento para julgar improcedente a vertente reclamação trabalhista.

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1762 nova decisão/despacho. Processo Nº RORSum-0000467-94.2021.5.07.0010 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE R M A ANDRADE ADVOGADO JOSE OSMAR MARQUES NETO(OAB: 28243/CE) ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) RECORRIDO MARCIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO YURI COSTA FREIRE(OAB: 27524/CE) Intimado(s)/Citado(s): - R M A ANDRADE À Secretaria Judiciár

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARCELO LUCIANO MATOS DOS SANTOS(OAB: 21929-B/CE) 1060 RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Intimado(s)/Citado(s): - EDWARD BEZERRIL FONTENELLE NETO Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos a

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1763 composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será 7ª Região nº. 420/2014. interpretado como desinteresse. Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma uma vez decorrido o prazo legal, com ou

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pois principia suas declarações negando saber como a empresa 942 Fortaleza/CE, 11 de maio de 2021. acompanhava a rotina de trabalho do reclamante, afirmando, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA posteriormente, que depois de certo tempo passou-se a exigir que o Juiz do Trabalho Titular obreiro colocasse em seu celular um aplicativo de monitoramento, sem, contudo, especificar co

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1409 Nesta data, 01 de junho de 2021, eu,MARCIA PEREIRA BRANDÃO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. JUSTIÇA DO Elaborado com a colaboração do estagiário LUCAS WALBRUNI ROCHA INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 707fa00 Vistos etc. proferido nos autos. H

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): Revisor - FLDM COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E BOLSAS LTDA - RAIMUNDO NONATO COSTA RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000623-04.2020.5.07.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE EDWARD BEZERRIL FONTENELLE NETO ADVOGADO ARNALDO CARNEIRO MAPURU

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho o revolvimento de fatos e provas, procedimento que encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Outrossim, o art. 7º, XXIII, da CF, estabelece como direito do trabalhador o adicional de remuneração para atividades insalubres, na forma da lei revelando-se impertinentes ao caso em exame a discussão acerca do direito ao adicional, uma vez que se discute o grau de insalubridade devido, não o di

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1034 para excluir a condenação do autor em pagamento de custas -se oralmente, tal como previsto no art. 895, § 1º, inciso III, da CLT. processuais, assim como de honorários sucumbenciais, por força da Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. decisão exarada pelo STF no julgamento da ADI 5766/DF, em 20/10/2021; mantendo, no mais, a sent

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1410 faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do em favor da parte UNIÃO, relativo ao recolhimento das custas Trabalho desta Vara. processuais e das contribuições previdenciárias - R$ 945,00 - id Elaborado com a colaboração do estagiário LUCAS WALBRUNI 878bd69. ROCHA DESPACHO Fortaleza/CE, 15 de junho de 2021. Vistos etc. JOAO CARLOS