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Processos encontrados


TJPA 16/04/2020 -Fl. 2857 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA 29/05/2020 -Fl. 2278 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2278 Intimem-se. Ciência ao MP. Fica a autora intimada, via DJE, através de seu patrono. Dom Eliseu/PA, 24 de maio de 2020. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PROCESSO N.º 0122482-31.2015.8.14.0107. REQUERENTE: LAURO PENKAL. ADVOGADO(A): TALYTA MYRELLY RAMOS DA SILVA HOLANDA OAB/PA 26876-B. REQUERIDO(A): CELPA CENTRAI

TJPA 16/04/2020 -Fl. 2855 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2855 proferida às fls. 139/145. Na hipótese, conforme asseverado pela requerente, o quadro fático apresentado pelo Estado do Espírito Santo é idêntico aos dos demais Estados brasileiros: o risco de contágio pela pandemia do coronavírus (Covid-19) é semelhante em todo o País, assim como o é o quadro de superlotaç¿o e de insalubridade dos presídios brasileiros. Sendo assim, ausente circunstânci

TJPA 16/04/2020 -Fl. 2859 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 INTERES IGNÁCIO DAMASCENO DA SILVA BANDEIRA (PRESO) INTERES FRANCISCO DA SILVA BANDEIRA (PRESO) 2859 INTERES TODOS AQUELES A QUEM FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓTIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DA FIANÇA E SE ENCONTRAM SUBMETIDOS A ORIVAÇ¿O DE LIBERDADE. ADVOGHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. DECIS¿O Por meio da petição de fls. 222/231, a Defensoria Pública da União requer a

TJPA 11/09/2019 -Fl. 2479 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJGO 23/02/2016 -Fl. 2733 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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TJPA 28/08/2019 -Fl. 2257 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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