Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4175 334 Processo 0800473-04.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Maricy Raquel Lindenbah Bonfa - Reqdo: Município de Dourados ADV: JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB 17369/MS) Vistos, etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal Mista. Não h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4175 333 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO LEITE PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEIRSO MARQUES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2018 Processo 0014392-02.2018.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Oitiva Réu: Fabiano Ricardo de Oliveira ADV: SANDROVANI ALVES DA GAMA (OAB 64763/P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 459 Processo 0800112-50.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Informática J L P Ltda - Me - Reqda: Claudinéia de Fátima Rodrigues Santos ADV: JOSILENE PAULON TOSTA CANTEIRO (OAB 13258/MS) Intimação do autor para manifestar-se sobre a juntada negativa do AR de p. 21, no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4180 334 para o Ministério Público arrolar suas testemunhas, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, sem observância do correlato prazo para a defesa, ou seja, sua defesa preliminar, não havendo de se falar em mácula ao direito de defesa, pois este foi oportunizado na conformidade das regras processuais regentes da matéria.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 431 direito apresentada (cobrança de ICMS sobre distribuição e transmissão de energia elétrica e efeitos retroativos de eventual declaração de impossibilidade de cobrança) e que tramitam no Estado de MS com a mesma questão de direito controvertida. Determina-se, portanto, a suspensão deste feito nos termos da decisão supra. Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 338 Processo 0803651-58.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Lubfil - Comércio de Lubrificantes e Filtros Ltda ADV: IGOR DO AMARAL POLIDO (OAB 21160/MS) Intime-se a parte autora, no prazo de 05 dias, para se manifestar acerca do AR de p. 20. Processo 0803653-62.2017.8.12.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 401 seguindo-se a orientação da Súmula 417 do STJ (Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens não tem caráter absoluto). Comprovada a inexistência de outros bens passíveis de penhora, analisar-se-à o pedido de bloqueio via Sisbajud. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. Processo 0801744-14.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 521 Processo 0800195-37.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Miranda & Pinheiro Ltda Me - Reqdo: Biocar Indústria e Comércio de Óleos Vegetais e Química Ltda (Biocar Química) ADV: CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB 16839/MS) ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP) Intimem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 408 Urbano Reqte: Luzineia Kazue do Amaral Uemura Mansano - Cassiano de Oliveira Rodrigues Mansano ADV: JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB 17369/MS) Intimem-se as partes do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal Mista. Não havendo requerimento em cinco (5) dias, arquivem-se. Processo 0800503-44.2015.8.12.0101 - Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 393 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0149/2019 Processo 0001890-88.2019.8.12.0101 - Carta Precatória Cível - Intimação Reqte: Wesley Carlos Moreira Bento ADV: LEANE M. OLICSHEVIS (OAB 28291/PR) Instrução e Julgamento Data: 08/10/2019 Hora 14:15 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente Proce