Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3762 186 Pedido de Providências nº 0035059-64.2008.8.12.0000/50331 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente : Oilson Rizzo Advogado : Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Eimar Souza Schröder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 187 Pedido de Providências nº 1600004-47.2013.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Reqte : Alzira Gomes da Silva Advogado : Wagner Higa de Freitas (OAB: 10541/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Eimar Souza Schröde

Seção I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 petição inicial, nos termos do art. 175, inciso XII, e art. 235, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2. Petição inicial indeferida liminarmente.” (HC nº 118996-43.2014.8.09.0000, DJE nº 1.537 de 08/05/14). Ao cabo do exposto, indefiro a petição inicial. Dê-se ciência. CUMPRA-SE. Goiânia, 01 de julho de 2015. Lília Mô

Seção I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 : IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR : AILTON BARBOSA DA SILVA ADV(S) : IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR 39 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 315208-03.2015.8.09.0000(201593152086) COMARCA : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO MIGUEL FER

Seção I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 42 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 235590-09.2015.8.09.0000(201592355900) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : RODRIGO AMORIM LOURES MIRIAM SILVA BARCELOS 1 PACIENTE(S) : JORGE LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA ADV(S) : RODRIGO AMORIM LOURES MIRIAN SILVA BARCELOS 43 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3898 225 Defensor Públ. : Neyla Ferreira Mendes (OAB: /MS) Requerente : Vinicius Marshal Mendes Otacio Defensor Públ. : Neyla Ferreira Mendes (OAB: /MS) Requerente : Wilson Santos da Paz Defensor Públ. : Neyla Ferreira Mendes (OAB: /MS) Requerente : Elenir Celes Ferreira Thomas Defensor Públ. : Neyla Ferreira Mendes (OAB: /MS) Requerente

Seção I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 hipóteses acima mencionadas. É necessário maior cautela para a análise da situação, razão por /que indefiro o pedido liminar. Solicitem-se à autoridade indigitada coatora informações sobre o caso em testilha, que deverá prestá-las em 48 horas. Após, dê-se vista à ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se. Goiânia, 31 de agosto de 2015. 8 - HABE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3842 99 - Nº: 0827710-90.2016.8.12.0001 - Remessa Necessária Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0827710-90.2016.8.12.0001 / Mandado de Segurança Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público Recorrido : Município de Campo Grande Proc

Seção I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 instrução do habeas copus de documento que revele a existência de ameaça de violação ao direito ambulatorial do paciente, ausente ato que possibilite identificar a iminência de uma ofensa à liberdade de ir e vir, implica no indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 235, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Mariel Cavalin dos Santos 71 - Nº: 0800525-21.2016.8.12.0052 - Apelação Cível Origem : Anastácio / 1ª Vara Ação Originária : 0800525-21.2016.8.12.0052 / Procedimento Comum Cível Apelante : Fortunata Antônia Valençoela Calderoni Advogado : Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 23