Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO PJ-e 21707 Oportunamente, retornem-me os autos conclusos para julgamento. UBERLANDIA/MG, 04 de agosto de 2020. Vistos. Considerando a devolução da intimação do reclamado ID 3c95e70. ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS Considerando, ainda, os prits juntados aos autos, intime-se o(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) reclamante para ratificar ou inform

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1559 Acolho o parecer ministerial do id 149270169 e determino a intimação da parte Autora para promover a adequação do feito e apresentação dos documentos solicitados no prazo de 15 dias. Após, seja dada nova vista ao Ministério Público. Em seguida, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARAGOGIPE/BA, 20 de janeiro de 2022. BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 de demonstrar sua tese, de que os protetores auriculares utilizados 2057 Súmula 19 deste Tribunal. nos ambientes de labor, como destacou o Expert, teriam durabilidade de dois anos ou mais, diferentemente do que foi No mais, a empresa alega que, ao considerar que todas as jornadas apontado no laudo. extraordinárias foram pagas à autora, deveria o magistrado de primeiro

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1786 reclamante operava o caixa eram identificadas muitas A reclamante alega que "o depoimento da testemunha não deixa inconsistências"; "que foi lançado no sistema um lanche diferente do dúvidas de que a falsa notícia de apropriação indébita se espalhou, que foi realmente vendido". expondo o recorrente a situação degradante perante todos". Destarte, há eleme

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação objetivando aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Na sentença, o MM. Juiz a quo julgou improcedente o pedido por entender que não foi comprovada a existência de incapacidade da parte autora para o trabalho. Condenação ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida. A parte autora apelou requerendo a reforma da sentença, afirmando que está incapacitada par

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2063 protetor pelo usuário durante 100% da jornada de trabalho quando de demonstrar sua tese, de que os protetores auriculares utilizados exposto ao ruído superior a 85 dB(A). Um protetor auricular com nos ambientes de labor, como destacou o Expert, teriam atenuação de 25 dB(A) se não usado por apenas 10 minutos, tem durabilidade de dois anos ou mais, diferentemente

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 1057 DECIDO. Questões procedimentais. As partes devem ser intimadas do teor Processo Nº ATSum-0000381-83.2022.5.07.0012 RECLAMANTE PALOMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) ADVOGADO LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA(OAB: 37263/CE) RECLAMADO SUCESSO TOTAL COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1805 Santesso (ID. 24763e3 - Pág. 2) prestou depoimento suficiente para a decisão de primeiro grau. Destaco os seguintes trechos: No mais, é oportuno consignar que a Lei 4.090/62, em seu § 3º, "investigando o ocorrido a depoente percebeu que tais operações dispõe, expressamente, que o pagamento do 13º salário ocorriam sempre em horários que a reclamante estava

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 401 Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor com fulcro no art. 107, IV, Código Penal, promovendo, assim, o arquivamento dos presentes autos, após o trânsito em julgado desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se, inclusive o ofendido. Ciência ao Ministério Público. Atribuo força de mandado ao presente. Após o trânsito em julgado, dê-se

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 468 vítima, embora seja a única pessoa ouvida em juízo, não se encontra isolada nos autos, uma vez que descreveu com detalhes a empreitada criminosa e ratificou, sob o manto do contraditório, as informações colhidas no inquérito policial que apontam o envolvimento do apelante no crime, motivo pelo qual merece ser provido o recurso e o apelado condenado nas penas do art. 157, §2º, incs. I, II e V,