Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Recursos Humanos SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO SEE N.º 663/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa da assinatura de ponto os servidores em exercício em Escolas Estaduais de Minas Gerais, Superintendências Regionais de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA LIGIA VALERIA SANTANA DUARTE LIGIA VALERIA SANTANA DUARTE LUCIANO FURTUNATO DE SOUZA MARCIA HELENICE ALVES BRAZAO OLIVEIRA MIRIAN ANTONIA DOS SANTOS MIRIAN ANTONIA DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE FLAUSINO DAMACENO SIMONE APARECIDA TANNUS ROCHA SIMONE APARECIDA TANNUS ROCHA MARCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01/11/2016 - , 11987419 Neide Coelho de Barros Castro – ASB – 1 Timoteo - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 12878930 Cinesio Ferreira Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03520228 Renata Fonseca Barbosa – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 11/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527369 Henrique Breguez Goncalves Gomes Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 3450/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03628294 Waddton de Castro Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 027/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 027/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou