Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Mulher e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus aos dias do 14 de julho de 2015. Eu, Margarida Maria Cavalcante Tomé, Diretora de secretaria, digitei e subscrevi. JuízodeDireitoda1ª Juizado ênciaéstica Dra. Ana Lorena Teixeira Gazzineo - Juíza de Direito Titular Dra. Margarida Maria Cavalcante Tomé - Diretora de secretaria P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital José Candido Filho, rua 01, 89, Monte sinai - CEP 69000-000, Manaus-AM, RG 14904390SSP/AM, nascido em 30/06/1963, Convivente, Brasileiro(a), natural de Dourados-MS, Aposentado, pai José Candido Filho, mãe Maria de Freitas Sobrinho, como incurso nas penas do Art...... do Código Penal e, como, em cumprimento do mandado de citação, tenha o oficial de justiça certificado n

Caderno único ● 30/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2008 Brasília - DF, terça-feira, 30 de dezembro de 2008 Maria da Silva Freitas. 41968 MATTIA TATTI/LOURELEY LEÃO FREIRE DE LIMA Ele: Italiano, Comerciante, solteiro, res. n/c nasc: 06/07/1979 em Iglesias-Italia-, f. Giorgio Tatti e Maria Pia Lenzu. Ela: Brasileira, Arquiteta e Urbanista, solteira, res. n/c nasc: 02/03/1977 em Brasília-DF, f. Renan Freire de Lima e Maria Leão Freire de Lima. 41969 SALATYEL LACERDA ALVES SOBRINHO/CRISTIANE ANDRADE SOUSA Ele: Brasileira, M

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 89571-PAULO MENDES ALVES e LORRAINE GOMES TEIXEIRA Ele: brasileiro, divorciado, empresário, residência: TAGUATINGA-DF, nascido em 14/12/1968, em LAGO DO JUNCO/MA,filho de MARCOS ALVES DA SILVA e EXPEDITA MENDES DA SILVA. Ela: brasileira, solteira, autônoma, residência: TAGUATINGA-DF, nascida em 07/03/1984, em BRASÍLIA/DF, filha deDELCELI GONÇALVES TEIXEIRA e SILSA GOMES TEIXEIRA. 89572-DIVINO JANUÁRIO ALVES e ELIZA

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: Rafaella Fernanda Leitao Soares da Costa. APELADO: Francisco de Assis Silva de Oliveira. ADVOGADO: Jose Alberto Evaristo da Silva, Oab/pb 10.248 E Outros. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTRATO NULO. EFEITOS.

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos: I - cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; ACORDA a egré

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 Inteligência do art. 184 do Código Civil. Precedentes deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. 6. Pela sucumbência recursal, a parte que teve seu recurso desprovido deve ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios recursais em favor do advogado da parte contrária que tenha apresentado contrarrazões. Regra do art.

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 violações a essas regras podem ser declaradas mediante o reconhecimento judicial da nulidade do ato realizado em desacordo com a legislação interna. 3. Inexistindo prova robusta acerca das supostas ofensas proferidas em detrimento da imagem da Entidade de Classe, não há como se legitimar o indeferimento do requerimento de filiação

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 se protraindo no tempo.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00176056420098152001, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator DES FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO, j. Em 17-03-2016) 9. Conforme disposto na Apólice do Seguro Habitacional, o vício construtivo existente no bem financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação somente

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 12 Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 5; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 27; Simao Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 10; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 15; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2, 17; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 17, 33, 34, 35, 36, 38 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL D