Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH A Câmara Normativa e Recursal, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG torna públicas as DECISÕES deliberadas pela 9ª Reunião Ordinária, realizada remotamente, via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, às 14h, do dia 28 de junho de 2022, a saber: 3. Exame das Atas da 7ª RO de 19/04/2022 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11604568 Jose Lisboa Leite Filho – FISAG – 1 - Januaria - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2869138 2793715650 21.Condutor:Nathalia E P L Antunes N.º do processo Registro da CNH 2868972 5014795879 22.Condutor:Henry Douglas E de Oliveira N.º do processo Registro da CNH 2848290 0578199349 23.Condutor:Anderson Ferreira Benedito N.º do processo Registro da CNH 2869096 2049646789 24.Condutor:Fernando Ribeiro dos S Jesus N.º do processo Registro da CNH 2869395 2783324998 25.Condutor:Jonathan Carmo de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 03010121 Terezinha Aparecida de Miranda – PEB – 2 - Munhoz - 3 - 16/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03768561 Lucimara Marques da Silva – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 11/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 03768561 Lucimara Marques da Silva – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 11/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 07212509 Rosangela de Moraes – PEB – 1 - Bueno Brandao - 10 - 17/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 07232986

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarete Sampaio Rocha Malacco, MASP 298.050-6, CPF 559.743.096-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Várzea da Palma / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11282456 Mariana dos Santos Fonseca – ASB – 1 - Francisco Sa - 60 - 02/12/2018 A 30/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - 2 - 04/10/2017 A 05/10/2017 - , 13540190 Danielle Delavia – PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 06/10/2017 A 07/10/2017 - , 13540190 Danielle Delavia – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/10/2017 A 07/10/2017 - , 14263602 Tatiane Carvalho Oliveira Constatino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 - , 14263602 Tatiane Carvalho Oliveira Constatino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 11ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30ª SRE - Pirapora, 13349717 Rosimeire Cardoso de Lima – ASB – 1 Pirapora - 5 - 25/08/2017 A 29/08/2017 - , 13486287 Ana Paula Souza Gomes – PEB – 1 - Ibiai - 5 - 01/09/2017 A 05/09/2017 43ª SRE - Aracuai, 10807055 Marlucia Xavier Lopes Santana – PEB – 2 - Novorizonte - 14 - 14/09/2017 A 27/09/2017 - , 10843589 Vicente de Paula Rocha Homem – PEB – 3 - Ninheira - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Uberaba - 7 - 10/09/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 12374864 Simone Cacciari de Lima – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 158.I, 12873147 Daiana Cristina Santos Fabiano – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12218525 Luis Fernando do Nascimento – ASP – 1 - Uberaba - 62 - 11/09/2018 A 11/11/2018 - 158.I INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tamento e que fica vedado o pagamento de vencimentos ou qualquer outra despesa. §2º – A concessão do afastamento para estudo deverá ser publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, contendo o nome do servidor, MASP, tipo de afastamento e período do afastamento. §3º – Na hipótese do servidor estar em exercício em órgão diverso do de origem, deverá o titular do órgão de exercício analisar a solicitação de afastamento para es