Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucessivo de 10 (dez) dias.Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Intimem-se EMBARGOS DE TERCEIRO 0009131-12.2006.403.6000 (2006.60.00.009131-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006984-18.2003.403.6000 (2003.60.00.006984-0)) FLAVIO SERGIO WALLAUER X MARILDE TERESINHA MINUSCOLI WALLAUER(RS014434 - PAULO JOSE KOLBERG BING E MS002492 HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1063 ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES) Tendo em vista o caráter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007939-88.1999.403.6000 (1999.60.00.007939-5) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS(MS006329 - LUIZ CARLOS MOREIRA) X COPACOL - COOPERATIVA AGRICOLA CONSOLATA LTDA(MS003787 - ALIRIO DE MOURA BARBOSA) Tendo em vista que a sentença proferida nos Embargos à Execução nº 0002361-13.2000.403.6000, transitada em julgado em 30-05-2011, declarou insubsistente a presente execução fiscal, arquivem-se, oportunamente, estes autos, liberando-se eventual penhora. 0005975-26.2000.403.6000 (2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dar pelo modo menos gravoso ao executado (princípio da menor restrição possível), inserto no art. 620, do Código de Processo Civil, ampara a tese do executado. Por conseguinte, deve-se atentar para o fato de que o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, III, da Magna Carta, à luz dos balizamentos e objetivos elencados na Constituição, deve prevalecer quando em confronto com demais interesses. O neoconstitucionalismo faz com que o Direito assuma um cerne valorativo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012041-02.2012.403.6000 - EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO(MS005124 - OTON JOSE NASSER DE MELLO E MS012338 - PEDRO DE ALENCAR TAVARES JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1129 CLAUDIO COSTA) Nos termos do 4, art. 162, do CPC: Manifeste(m)-se o(s) autor(es), em dez dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). 0012656-89.2012.403.6000 - MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO(MS013049 - FERNANDA JORGE GUIMARAES GELAIN) X UNIAO FEDERAL X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA(Proc. 1282 - ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA) N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa dos acusados. Após, se necessário, será apreciado o pedido de f. 452. 6A VARA DE CAMPO GRANDE JUIZ FEDERAL: DOUTOR JEAN MARCOS FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA: CARLA MAUS PELUCHNO Expediente Nº 642 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0005257-72.2013.403.6000 - CARLOS ADRIANO FISSEL FERRUGEM(MS013029 - ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLE) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 1. Pelos seus próprios fundamentos, mantenho a decisão de f. 39-40.2. Cumpra-se a parte final do despacho de f. 39-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001741-44.2013.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001016949.2012.403.6000) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(Proc. 1123 - LUIZA CONCI E Proc. 1063 - ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES) X CLAUDEMIRA AZEVEDO ITO X ECILDA TEREZINHA DA SILVA STEFANELLO X EDNA AYAKO HOSHINO X EDNA MARIA FACINCANI X RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA X LUIZ CARLOS DE FREITAS(MS006239 - RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA E MS012170 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) Nos termos da Port

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o alegado na impugnação (f. 43-44), intime-se a embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia atualizada das certidões de matrículas nºs 225.520 e 165.187.Após, manifeste-se a embargada sobre os documentos juntados e também sobre a petição e documentos de f. 78-83. 0003058-14.2012.403.6000 (2008.60.00.010355-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010355-14.2008.403.6000 (2008.60.00.010355-8)) MARIA OLIVIA BICUDO VIEIRA(MS007449 JOSELAINE BO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o caráter infringente dos Embargos de Declaração (f. 1245-1247), intime-se a embargante RODOMAQ CONSTRUTORA LTDA para se manifestar.Após, conclusos. 0001007-11.2004.403.6000 (2004.60.00.001007-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000543-65.1996.403.6000 (96.0000543-5)) RODOMAQ CONSTRUTORA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA(MS001450 - RAIMUNDO GIRELLI E MT002505 - JOAQUIM FLORENTINO PEREIRA E MS006703 - LUIZ EPELBAUM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(MS00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4035 222 Processo 0150237-73.1999.8.12.0001 (001.99.150237-6) - Outros Incidentes Autor: Inss - Réu: Cafe Rincao Ltda e outro ADV: ROGERIO DE AVELAR ADV: ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES (OAB 3966/MS) Intimação da parte autora acerca do plano de rateio apresentado nos autos principais, cuja cópia encontra-se anexada a presente Habilitação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004731-52.2006.403.6000 (2006.60.00.004731-5) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1060 - MARILIANE SILVEIRA DORNELLES ) X COMERCIAL DE ALIMENTOS GUIA LOPES LTDA X COMERCIAL DE ALIMENTOS SETE QUEDAS LTDA X FRIGMASUL FRIG. SUL MATOGROSSENSE LTDA X FRIGORIFICO PERI LTDA X FRIGOLOP FRIGORIFICOS LTDA(MS005788 - ANDRE LUIZ BORGES NETTO) X FRIGORIFICO TERENOS LTDA X IVONE PERI LOPES X ALBERTO PEDRO DA SILVA FILHO X EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA X HERNANDES GOMES DA SILVA X ADEMIR LOPES X UB