Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2010, publicado 25/08/2010, onde se lê: 5º Biênio a contar de 02/05/2009; leia-se: 5º Biênio a contar de 11/04/2008. MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III N, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2012, publicado 23/05/2012, onde se lê: 6º Biênio a contar de 06/12/2011; leia-se: 6º Biênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2018 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB2H-DIV, Admissão 01, Ato nº 74/2016, publicado em 13/04/16, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato nº 19/2018 Retifica, O ATO de Férias Premio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III O, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2007, publicado 22/03/2007, onde se lê: 1º quinquênio de férias prêmio a contar 11/03/2007. Leia-se: 1º quinquênio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em 14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO-ATO N.º 21/2022. ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Brás do Suacuí, servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295.538-3, José Luiz de Freitas, PEB3P, 1º cargo, na parte em que RETIFICOU a carga horária. Ato nº 17/2020 publicado em 07/04/2020, por motivo de incorreção. 1407780-4; São Sebastião do Maranhão, EE Deputado Augusto Costa, MASP 0984280-8, Maria Aparecida dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/5/2019. FÉRIAS-PRÊMIO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 212/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E.PROFA. KATY 1.248.458-0 JULIANA LUCIENE CUNHA PEB UBERLANDIA ARAGUARI I B 3 BELEM DE SA MATOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Carangola Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/17 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB I P, adm. 01, Ato nº 16/12, publicado em 30/05/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 125/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 932.882-4, Luiz Francisco Martins, PEB3M adm 01, ato n° 37 publicado em 19/9/2017, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 6/9/2017. RETIFICAÇÃO – ATO N° 126/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu MUNICÍPIO Itanhandu ESCOLA E.E. Professor Souza Nilo MASP 1005926-9 NOME Magali Silva de Assis CARGO PEB2D ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº. AULAS