Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1074659-2 1315332-5 1391110-2 1405608-9 1228549-0 1411058-9 1004911-2 1145980-7 1337710-6 1067612-0 1073157-8 661359-0 862193-0 1072548-9 1359588-9 978109-7 1264235-1 639597-4 1261067-1 1410724-7 1044024-6 1368859-3 1299312-7 749153-3 1374900-7 1175587-3 1259458-6 1193067-4 1113640-5 1072195-9 523575-9 963401-5 1065678-3 033170626-14 014765466-14 874068-0 954141-8 964810-6 0665920-5 874710-7 1163839-2 572421-6 1216996-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11238458 Cristiane Ribeiro da Silva – PEB – 1 Pompeu - 15 - 28/06/2022 A 12/07/2022 - , 11238458 Cristiane Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Pompeu - 15 - 28/06/2022 A 12/07/2022 41ª SRE - Varginha, 14979520 Sebastiao Edson Prudencio – ATB – 1 - Paraguacu - 7 - 20/06/2022 A 26/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14941272 Jefferson Antunes Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 25/08/2022 A 26/08/2022 Licenças concedida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Ouro Preto/Itabirito CPF Nome 61385921668 Maria Amelia Pereira 95610090644 Silvana Marilia De Assuncao Para De Minas/Conceicao Do Para CPF Nome 66928460644 Adriana Marcia De Souza Teixeira Para De Minas/Igaratinga CPF Nome 88702693615 Estefania Lisboa Para De Minas/Martinho Campos CPF Nome 57873844668 Clarice Valadao Da Silva Para De Minas/Sao Jose Da Varginha CPF Nome 06050278628 William Francisco Chagas Passos/Alpinopolis CPF Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 123128153 122984853 114859433 105532953 84341773 140489791 120863363 124785253 96005453 124281733 116759153 123303383 108034843 108478533 116768553 124270013 117580263 132076592 108214113 132128082 106240053 105569592 120761543 87560413 118787583 124364083 136419072 123748493 140344581 128157343 55743222 115576913 61613194 80875463 39111612 140487141 87224073 123034183 106302833 131500653 132368562 140378991 120190222 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo 22/06/2018 - 158.I, 13239447 Hebert Lucio Santos – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 21 - 27/06/2018 A 17/07/2018 - 158.I, 13276845 Claudia Maria da Silva Viana – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I Goncalves Couto – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 27/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 03739836 Zelia Souza Lopes – PEB – 1 - Leopoldina - 5 26/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 08248775 Gisela Costa de Moraes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9953, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em M.G. 18/12/2018 – pág 12. Anexo I Luciano Rodrigues dos Anjos – Masp 811.416-7 – Adm 01 ONDE SE LÊ: PEB 4L LEIA-SE: PEB 4I RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10077, de 29/08/2019, página 19, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de agosto de 2019, retificada em 17/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06115968 Luciana Sobreira Vidigal – PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 30/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 4 - Canaa - 14 - 30/10/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 5 - Canaa - 14 - 30/10/2018 A 12/11/2018 158.I, 11277191 Michele Vieira Barbosa – PEB – 3 - Sao Pe