Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Juiz do Trabalho Substituto 656 II - ADMISSIBILIDADE 2.1. Do conhecimento dos embargos declaratórios. Processo Nº ATOrd-0000119-44.2021.5.21.0024 RECLAMANTE ELLEN DAYANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) RECLAMADO UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE ADVOGADO BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE MAC

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 INTIMAÇÃO 309 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dcbf2c Fica V.Sª intimado para tomar ciência do documento de proferida nos autos. #id:8d6e2e9. SENTENÇA RELATIVA AO PROCESSO MACAU/RN, 19 de dezembro de 2021. ATOrd 0000119-44.2021.5.21.0024 YENDIS BRAGA GALVAO MACEDO DE CARVALHO Servidor Partes: RECLAMANTE: ELLEN DAYANE DE SOUZA SILVA ADV

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1145 ordinário da litisconsorte, para excluir o Município de Macau da lide. Advogados: IZAAC DA SILVA PORTELA - RN0016363-B Conclusão do recurso RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAU , ELLEN DAYANE DE Ante o exposto, por deserto, não conheço do recurso ordinário SOUZA SILVA, UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E interposto pela reclamada. Conheço do apelo apresentado p

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JANE KETTY MARIANO RIBEIRO(OAB: 314823/SP) JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1137 serviços. Evidenciada a conduta culposa da Administração Pública na ausência de fiscalização efetiva do cumprimento das obrigações contratuais, deve responder subsi

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363/RN) UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE JANE KETTY MARIANO RIBEIRO(OAB: 314823/SP) JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA(OAB: 13330/RN) ELLEN DAYANE DE SOUZA SILVA ANDRE LUI

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECLAMADO expressamente previstas no CPC, art. 80, incisos IV e VI e, como embargos declaratórios protelatórios, sujeita à consequência do ADVOGADO disposto no art. 1026, § 2º do CPC, todos esses dispositivos RECLAMADO ADVOGADO aplicáveis ao processo do trabalho, de forma supletiva e subsidiária 653 UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE BRUNO TERRA DO NASCIME

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 créditos previdenciários em favor de terceiros. 320 - UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE Deverá a Reclamada, no prazo de 60 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, proceder ao preenchimento e à remessa da GFIP trabalhista, bem como colacionar aos presentes autos o PODER JUDICIÁRIO protocolo de envio gerado pelo sistema SEFIP, para fins de JUST

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 721 A reclamada interpôs Embargos de Declaração em 27/01/2022 INTIMAÇÃO (#id:0d13893), tempestivamente, por intermédio de advogado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11dc9ad regularmente habilitado. proferida nos autos. Ante a arguição de omissão/contradição, que pode resultar efeito DECISÃO modificativo no julgado, em respeito ao Prin

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO ELISABEL TARGINO BURLAMAQUI FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) MARTIM VICTOR HAMMES RICARDO ANGELO DA SILVA(OAB: 8535/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ELISABEL TARGINO BURLAMAQUI - MARTIM VICTOR HAMMES Processo Nº AP-0000115-56.2020.5.21.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 706 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sª intimado para, querendo, contrarrazoarem os recursos - WASHINGTON LUIS DE MELO BURITY ordinários, no prazo legal. MACAU/RN, 18 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO PAMELA RIBEIRO SILVESTRE JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATOrd-0000119-44.2021.5.21.0024 RECLAMANTE ELLEN DAYANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5