Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CPF 08927825608 04227196680 CPF 04294442654 04967205623 CPF 12672247625 08326914614 10739410601 CPF 39342468500 CPF 59330414672 00145573630 82962995691 12067681699 12364115604 01381054641 CPF 86256742249 CPF 77063341634 08961400673 07324172601 08140149683 01623547628 09968445622 01373812630 08433115685 11125676663 01582441685 08379186699 10146176693 06446016638 05761723751 05815769690 10860796639 08136222630 03283612676 CPF 1061788369

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CPF 08927825608 04227196680 CPF 04294442654 04967205623 CPF 12672247625 08326914614 10739410601 CPF 39342468500 CPF 59330414672 00145573630 82962995691 12067681699 12364115604 01381054641 CPF 86256742249 CPF 77063341634 08961400673 07324172601 08140149683 01623547628 09968445622 01373812630 08433115685 11125676663 01582441685 08379186699 10146176693 06446016638 05761723751 05815769690 10860796639 08136222630 03283612676 CPF 1061788369

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 15 Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA DE DEUS PASCHOAL, MASP 1204846-8, para a função gratificada FGD-9 SA1100182 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Homologa o Decreto Municipal nº 3.661, de 20 de janeiro de 2021, do Prefeito Municipal de Francisco Sá, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. OGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GERAIS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.8 84.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 250.000,00 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 1.645.200,00 2181.04122705-2.500-0001-4490-0-47.1 18.100,00 2181.13363060-4.220-0001-3390-0-10.1 80.000,00 2181.13392054-4.070-0001-3350-0-10.1 66.706,00 2181.13392054-4.197-0001-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO VAZ ALKIMIM, para o cargo de Ouvidor de Polícia, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 241 e 242, d