Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 14 REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designada. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 23 de setembro de 2019. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fóru

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 Achella Ednez Inojosa De Oliveira 024211 - Pb • 771; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 449 ; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 979; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 481, 484; Adjailton Alves Ferreira 026055 - Pb • 153; Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 774; Adriana Augusta Pereira Franc

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 69.2018.8.15.0000. Embargante: Ernani Viana de Freitas (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB 16.791). Embargado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO INTEGRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELAT

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 406) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0013845-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Eduardo Augusto dos Santos Miranda. A