Publicações Administrativas ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO PROFERIDO PELO MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO EM PROCESSO DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL - SEÇÃO DE PROCESSOS FUNCIONAIS: PROCESSO Nº 12177/2012 - NUAF INTERESSADO: WOLMAR DE MOURA APPEL - RF 2237 ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - FRUIÇÃO FLS. 15 “Nos termos da manifestação do MM. Juiz Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Botucatu, às fls. 14, indefiro o pedido de gozo da licença prêmio por assiduidade do servidor WOLMAR DE MOURA AP

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 303 9 EXTRATO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em harmonia com o art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 35828-69.2010.8.06.0000, RESOLVE, ADVERTIR a empresa REDE LOCAL DISTRIBUIDORA DE

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2652 próprias a que se referem tais rendimentos. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma estabelecida nos Os recolhimentos observarão as cotas-partes. capítulos supra. Juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação supra. Da natureza das parcelas Deferido os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Nos termos dos arts. 28, I e 43 da lei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI AVISO DE LICITAÇÃO, PROC.107/22,PE 10/22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, a fim de elaborar, implantar e implementar o PGR (programa de gerenciamento de riscos), PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional)

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 62 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO, ÁCIDO ETILENODIAMINO TETRACÉTICO LÍQUIDO, ÁCIDO FOSFÓRICO GEL, AGENTE DE UNIÃO MULTIUSO COM FLÚOR, ANESTÉSICO LIDOCAÍNA COM NORADRENALINA, ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA 2% E 3%, ANESTÉSICO PRILOCAÍNA, ANESTÉ

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 empregado (que serão deduzidos do crédito), como também os por próprias a que se referem tais rendimentos. ele devidos, sob pena de execução direta pelas quantias Os recolhimentos observarão as cotas-partes. 2646 equivalentes. O cálculo da retenção deverá observar, mês a mês, (Decreto nº 2.173/97, art. 68, § 4º, e Decreto nº 3.048/99, arts. 276 e 277), Da

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 (a) C. M. de A., ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, lotada na URE Materno Infantil, matrícula funcional n.º 57197096/1, para apurar suposto abandono de cargo público, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos I e VI e 178, inciso IV, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, todos da Lei n.º 5.810/94; CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissão

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.153  109 Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº A2022024 - FMS. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022 - FMS - SRP, Processo n° 031.2022, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO ‘’SAUDE BUCAL’’, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA, conform

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  13 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 055 DE 17 DE MARÇO DE 2017 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2016/486129. RESOLVE: REMOVER, a contar de 03.03.2017, a servidora VERA LUCIA FURTADO DANTAS, cargo ODONTÓLO

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS ARP n° 145/2017. PARTES: DETRAN/PE e LINS FERREIRA E COMPANHIA LTDA - EPP. PL nº 071/2017 - PP nº 030/2017. OBJETO: Aquisição de Coleções Paradidáticas sobre a Temática de Trânsito para o Ensino (Lote 03 – Item 01). VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 19/12/2017. VALOR: R$ 3.00